Procedimento Comum Cível 0800595-32.2023.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Esperantina

Partes do Processo

ANA MARIA ALVES DE AGUIAR SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KEYLANE NUNES QUEIROZ

OAB/PI 12206·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ABRAAO RODRIGUES SAMPAIO

OAB/PI 14927·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 14:36

Conclusos para decisão

05/05/2026, 14:36

Decorrido prazo de INSS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:36

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 15:53

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 11:19

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2025, 07:32

Juntada de Petição de contestação

09/09/2025, 22:06

Publicado Intimação em 08/09/2025.

09/09/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

07/09/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA MARIA ALVES DE AGUIAR SILVA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes da juntada do laudo social emitido pelo CRAS/Esperantina-PI e a manifestarem-se e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 10 dez dias. ESPERANTINA, 4 de setembro de 2025. MARCOS ANTONIO ANDRADE SANTOS 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800595-32.2023.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:39

Todas as movimentações(51)

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 14:36

Conclusos para decisão

05/05/2026, 14:36

Decorrido prazo de INSS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:36

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 15:53

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:19

Documentos

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 11:18

Decisão

•18/12/2023, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 11:19

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2025, 07:32

Juntada de Petição de contestação

09/09/2025, 22:06

Publicado Intimação em 08/09/2025.

09/09/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

07/09/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA MARIA ALVES DE AGUIAR SILVA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes da juntada do laudo social emitido pelo CRAS/Esperantina-PI e a manifestarem-se e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 10 dez dias. ESPERANTINA, 4 de setembro de 2025. MARCOS ANTONIO ANDRADE SANTOS 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800595-32.2023.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 16:20

Juntada de comprovante

22/05/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 11:59

Expedição de Ofício.

13/01/2025, 11:59

Expedição de Ofício.

27/08/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2024, 07:27

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 12:32

Decorrido prazo de INSS em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:23

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2024, 11:07

Decorrido prazo de INSS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2024, 13:19

Determinada diligência

18/12/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 18:01

Conclusos para decisão

20/08/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

20/08/2023, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 22:20

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 14:00

Juntada de Petição de contestação

18/02/2023, 00:49

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 08:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA MARIA ALVES DE AGUIAR SILVA - CPF: 084.050.713-50 (AUTOR).

15/02/2023, 08:02

Conclusos para decisão

13/02/2023, 09:41

Conclusos para despacho

13/02/2023, 07:18

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 07:17

Distribuído por sorteio

13/02/2023, 06:19

Decisão

•15/02/2023, 08:02

Decisão

•15/02/2023, 08:02