Procedimento Comum Cível 0801795-65.2022.8.18.0032 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801795-65.2022.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SEBASTIAO FRANCISCO GOMES APELADO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DA Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0801795-65.2022.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Trata-se de Apelação Cível interposta pela FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Picos/PI nos autos da Ação Ordinária de Concessão de Pensão por Morte ajuizada por Sebastião Francisco Gomes, ora apelado. Verifico, a priori, a presença dos pressupostos recursais de admissibilidade, razão pela qual recebo, por ora, o recurso interposto. E, não sendo um dos casos do § 1º, do art. 1012, do Código de Processo Civil, o recurso é recebido em seu duplo efeito. Sendo assim, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior para os fins de direito. Teresina-PI, data e assinatura indicada no sistema. Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias Relatora

05/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

22/01/2025, 21:43

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 21:41

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 21:41

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 21:41

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 21:40

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 21:40

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/01/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 14:01

Juntada de Petição de apelação

15/11/2024, 12:25

Decorrido prazo de SEBASTIAO FRANCISCO GOMES em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:18

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 21:41

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 14:02

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de SEBASTIAO FRANCISCO GOMES em 29/10/2024 23:59.

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