Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800321-19.2025.8.18.0173 - TJPI

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800321-19.2025.8.18.0173 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 13:35

Conclusos para despacho

21/01/2026, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2026, 12:18

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 23:52

Publicado Intimação em 08/09/2025.

09/09/2025, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

07/09/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARCOS JOAQUIM MATOSO, IVANA MARIA BRITO LEAO MATOSO ATO ORDINATÓRIO Adequações conforme Provimento Conjunto TJPI Nº 89/2023, alterado pelo Provimento Conjunto TJPI nº 111/2024, art. 14, §1º: "Tratando-se de demanda cujas falhas assemelhem-se a situação repetitiva, para a qual o juízo já tenha fixado entendimento, a Secretaria deverá replicar a mesma solução para o caso em análise, devendo tornar concluso o processo após a manifestação do interessado ou findado prazo consignado para a adequação." FINALIDADE: FICA INTIMADO o Autor para, no prazo de 10(dez) dias, juntar aos autos: a) declaração de anuência dos confrontantes, o que dispensará a citação destes, ou indicação nominal dos confrontantes com endereço completo (rua, bairro e CEP) para fins de citação, nos termos do art. 15, do Provimento Conjunto n.º 89/2023; b) declaração de anuência do proprietário registral, identificado na certidão de inteiro teor de ID nº 76063827 como Azima Leão Candeira. Ressalta-se que, em caso de falecimento da proprietária, deverá ser apresentada a anuência dos representantes do respectivo espólio;c) valor de mercado estimado do imóvel, bem como o valor venal atribuído pelo Município; d) comprovante de endereço atualizado dos Autores; e) certidão de casamento dos Autores; Ato contínuo, promovo a publicação de edital, conforme art. 259, inciso I, do CPC. Esclarece-se que a ausência de complementação documental poderá comprometer a adequada instrução do feito quanto à posse alegada e ensejar o indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485 do mesmo diploma legal. TERESINA, 4 de setembro de 2025. ALICE AMABILE BORGES LIMA III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800321-19.2025.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Aquisição]

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:29

Decorrido prazo de IVANA MARIA BRITO LEAO MATOSO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:15

Decorrido prazo de MARCOS JOAQUIM MATOSO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:15

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 09:09

Documentos

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARCOS JOAQUIM MATOSO, IVANA MARIA BRITO LEAO MATOSO ATO ORDINATÓRIO Adequações conforme Provimento Conjunto TJPI Nº 89/2023, alterado pelo Provimento Conjunto TJPI nº 111/2024, art. 14, §1º: "Tratando-se de demanda cujas falhas assemelhem-se a situação repetitiva, para a qual o juízo já tenha fixado entendimento, a Secretaria deverá replicar a mesma solução para o caso em análise, devendo tornar concluso o processo após a manifestação do interessado ou findado prazo consignado para a adequação." FINALIDADE: FICA INTIMADO o Autor para, no prazo de 10(dez) dias, juntar aos autos: a) declaração de anuência dos confrontantes, o que dispensará a citação destes, ou indicação nominal dos confrontantes com endereço completo (rua, bairro e CEP) para fins de citação, nos termos do art. 15, do Provimento Conjunto n.º 89/2023; b) declaração de anuência do proprietário registral, identificado na certidão de inteiro teor de ID nº 76063827 como Azima Leão Candeira. Ressalta-se que, em caso de falecimento da proprietária, deverá ser apresentada a anuência dos representantes do respectivo espólio;c) valor de mercado estimado do imóvel, bem como o valor venal atribuído pelo Município; d) comprovante de endereço atualizado dos Autores; e) certidão de casamento dos Autores; Ato contínuo, promovo a publicação de edital, conforme art. 259, inciso I, do CPC. Esclarece-se que a ausência de complementação documental poderá comprometer a adequada instrução do feito quanto à posse alegada e ensejar o indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485 do mesmo diploma legal. TERESINA, 4 de setembro de 2025. ALICE AMABILE BORGES LIMA III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800321-19.2025.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Aquisição]

05/09/2025, 00:00

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Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação em 08/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de IVANA MARIA BRITO LEAO MATOSO em 24/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS JOAQUIM MATOSO em 24/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

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