Execução Fiscal 0000401-34.1996.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2006

Valor da Causa

R$ 67.490,84

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA.

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO FREITAS DE NATALE

OAB/SP 178344·CPF·Representa: Réu

PATRICIA PEREIRA LACERDA

CPF·Representa: Réu

PATRICIA MADRID BALDASSARE FONSECA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA.

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA.

CNPJ

Reu

ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA.

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2024, 13:52

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 13:52

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 13:51

Processo Desarquivado

27/06/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 08:33

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 08:32

Juntada de Petição de custas

25/06/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 11:16

Baixa Definitiva

15/05/2024, 10:46

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

27/06/2024, 13:52

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 13:52

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 13:51

Processo Desarquivado

27/06/2024, 13:51

Documentos

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 08:33

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 08:32

Juntada de Petição de custas

25/06/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 11:16

Baixa Definitiva

15/05/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 10:45

Decorrido prazo de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. em 07/05/2024 23:59.

09/05/2024, 04:33

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 08:17

Recebidos os autos

09/04/2024, 13:54

Juntada de Petição de decisão

09/04/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELADOS: Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A., Esso Brasileira de Petróleo LTDA ADVOGADO: Patrícia Madrid Baldassare (OAB/SP n° 227.704), Patricia Pereira Lacerda (OAB/SP n°296880), Rodrigo Freitas de Natale (OAB/SP n°178344) APELANTE/APELADOS: Município de Teresina EMENTA APELAÇÕES CÍVEIS. EXECUÇÃO FISCAL. REC Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL No 0000401-34.1996.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL No 0000401-34.1996.8.18.0140 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes APELANTE/

26/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/11/2022, 09:42

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 07:35

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 12:13

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 12:12

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 09:14

Juntada de certidão

09/11/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 08:59

Juntada de certidão

09/11/2022, 08:58

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2022, 17:08

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 09:26

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 09:25

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 15:00

Cancelada a movimentação processual

13/10/2022, 11:46

Desentranhado o documento

13/10/2022, 11:46

Juntada de certidão

13/10/2022, 11:45

Juntada de certidão

11/10/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 09:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2022, 09:45

Conclusos para despacho

16/11/2020, 12:24

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2020, 22:41

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 10:56

Distribuído por dependência

13/11/2020, 10:54

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-28.

29/10/2020, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/10/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/10/2020, 14:16

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

27/10/2020, 14:15

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

09/08/2019, 13:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2019, 13:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/08/2019, 13:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

04/08/2019, 09:10

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

02/05/2019, 15:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/05/2019, 15:47

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/05/2019, 10:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/04/2019, 10:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/04/2019, 10:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

15/04/2014, 13:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/06/2009, 10:02

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/05/2007, 11:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/02/2006, 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/02/2006, 13:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/08/2002, 00:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/06/2002, 00:12

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/1999, 00:11

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

09/06/1999, 00:10

Publicado Outros documentos em 1997-06-05.

05/06/1997, 00:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/04/1997, 00:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/02/1997, 00:06

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

04/12/1996, 00:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/11/1996, 00:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/08/1996, 00:03

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/1996, 00:02

Distribuído por sorteio

18/06/1996, 00:01

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 11:16

Petição

•11/12/2023, 10:01

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•26/09/2023, 09:49

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•26/09/2023, 09:49

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•26/09/2023, 09:48

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•26/09/2023, 09:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/09/2023, 17:10

Petição

•04/05/2023, 09:51

Decisão

•21/01/2023, 09:31

Sentença

•08/10/2022, 09:45