Procedimento Comum Cível 0007680-70.2016.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0007680-70.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2024, 16:29

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 16:28

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos.

07/07/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

07/07/2024, 09:31

Juntada de Petição de decisão

05/07/2024, 07:14

Recebidos os autos

05/07/2024, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Estado do Piauí APELADO: José Francisco da Silva ADVOGADO: José Pires Teixeira (OAB/PI n° 2.025) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA IMPUGNADA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Conforme pre Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL No 0007680-70.2016.8.18.0140 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL No 0007680-70.2016.8.18.0140 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Estado do Piauí APELADO: José Francisco da Silva ADVOGADO: José Pires Teixeira (OAB/PI n° 2.025) EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR MUNICIPAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE FGTS. NULIDADE DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. CONDENAÇÃO AO RECOLHIMENTO DE FGTS. APELO C Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL N° 0007680-70.2016.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL N° 0007680-70.2016.8.18.0140 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público ORIGEM: 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina RELATOR: Desembargador Erivan Lopes

26/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/04/2023, 17:13

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 17:12

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 17:12

Documentos

Decisão

•05/07/2024, 07:14

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/07/2024, 07:14

—

Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 24/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/07/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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