Execução Fiscal 0024095-36.2013.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2013

Valor da Causa

R$ 129.373,66

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ TIAGO SILVA FRAGA

OAB/PI 12091·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

CLAUDIA REGINA ASSUNCAO DE OLIVEIRA SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 17:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 19:11

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 12:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:57

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 14:34

Juntada de comprovante

18/10/2024, 14:07

Outras Decisões

16/07/2024, 17:00

Todas as movimentações(96)

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 17:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•16/07/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•04/01/2024, 21:17

29/11/2025, 19:11

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 12:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:57

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 14:34

Juntada de comprovante

18/10/2024, 14:07

Outras Decisões

16/07/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 17:00

Conclusos para decisão

24/03/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

24/03/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

04/01/2024, 21:18

Ato ordinatório praticado

04/01/2024, 21:17

Decorrido prazo de MOMENTUM EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 05:03

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA ASSUNCAO DE OLIVEIRA SOUSA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 05:03

Publicado Citação em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: MOMENTUM EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME, CLAUDIA REGINA ASSUNCAO DE OLIVEIRA SOUSA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias De ordem Dra. HAYDEÉ L Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0024095-36.2013.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: MOMENTUM EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME, CLAUDIA REGINA ASSUNCAO DE OLIVEIRA SOUSA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias De ordem Dra. HAYDEÉ L Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0024095-36.2013.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 13:43

Expedição de Edital.

29/06/2023, 23:08

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 14:27

Conclusos para decisão

30/11/2022, 09:42

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 13:11

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 13:08

Juntada de Petição de diligência

09/07/2022, 12:58

Juntada de certidão

25/05/2022, 08:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2022, 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2022, 07:51

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 10:02

Expedição de Mandado.

06/05/2022, 10:02

Juntada de mandado

06/05/2022, 10:00

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 09:56

Cancelada a movimentação processual

06/12/2021, 12:36

Desentranhado o documento

06/12/2021, 12:36

Juntada de certidão

06/12/2021, 12:34

Juntada de certidão

02/12/2021, 20:10

Expedição de .

25/11/2021, 09:52

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2021, 16:12

Decisão Interlocutória de Mérito

17/06/2021, 13:26

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 13:26

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 12:01

Conclusos para despacho

18/11/2020, 10:02

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 17:27

Distribuído por sorteio

17/11/2020, 17:24

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

17/11/2020, 07:39

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 07:38

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

05/11/2020, 11:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/02/2020, 08:17

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2020, 08:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/02/2020, 07:59

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

31/01/2020, 10:28

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Produradoria Geral de Justiça do Estado

09/01/2020, 09:29

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

08/01/2020, 11:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/09/2019, 12:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/07/2018, 09:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2018, 08:56

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2018, 08:55

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

15/06/2018, 18:15

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-06-08.

08/06/2018, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2018, 14:50

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

07/06/2018, 12:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/09/2017, 13:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/06/2017, 13:36

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2017, 13:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

08/06/2017, 13:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/06/2017, 12:59

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

11/05/2017, 06:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/04/2017, 09:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/03/2017, 11:30

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

08/08/2016, 12:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/07/2015, 12:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/05/2015, 09:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

21/05/2015, 07:44

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

18/05/2015, 10:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/09/2014, 10:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/07/2014, 10:12

Juntada de Outros documentos

24/07/2014, 10:11

Juntada de Outros documentos

19/05/2014, 11:39

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

23/01/2014, 07:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/10/2013, 10:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/10/2013, 11:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/10/2013, 10:58

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

08/10/2013, 09:24

Distribuído por sorteio

08/10/2013, 09:24

Despacho

•07/03/2023, 14:27

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 13:08

Decisão

•17/06/2021, 13:26