Execução Fiscal 0001711-11.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2015

Valor da Causa

R$ 28.797,41

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

MARIA DO DESTERRO ROCHA OLIVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

MARIA DO DESTERRO ROCHA OLIVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

M. SOUSA DOS SANTOS E CIA LTDA

CNPJ

Reu

MARIA DO DESTERRO ROCHA OLIVEIRA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 11:49

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 11:48

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 09:15

Juntada de Informações

18/09/2025, 21:41

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 19:27

Decretada a indisponibilidade de bens

29/06/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

29/06/2024, 15:55

Conclusos para decisão

20/03/2024, 12:00

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 11:49

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 11:48

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 09:15

Documentos

Decisão

•29/06/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•05/01/2024, 10:32

Juntada de Informações

18/09/2025, 21:41

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 19:27

Decretada a indisponibilidade de bens

29/06/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

29/06/2024, 15:55

Conclusos para decisão

20/03/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

05/01/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

05/01/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

05/01/2024, 10:31

Decorrido prazo de M. SOUSA DOS SANTOS E CIA LTDA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 05:03

Publicado Citação em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: M. SOUSA DOS SANTOS E CIA LTDA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE (30) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001711-11.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: M. SOUSA DOS SANTOS E CIA LTDA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE (30) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001711-11.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 13:51

Expedição de Edital.

29/06/2023, 23:10

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 11:59

Conclusos para decisão

14/11/2022, 12:58

Juntada de certidão

14/11/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

20/08/2022, 10:44

Ato ordinatório praticado

20/08/2022, 10:41

Expedição de Certidão.

20/08/2022, 10:39

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 18:08

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 18:08

Conclusos para despacho

18/11/2021, 16:48

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 22:23

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 22:23

Conclusos para despacho

16/12/2020, 17:48

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 17:34

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 19:39

Distribuído por sorteio

10/11/2020, 19:36

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/11/2020, 13:08

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 13:07

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

03/11/2020, 09:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 11:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/02/2019, 12:08

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2019, 17:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/01/2019, 16:34

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

18/01/2019, 12:33

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

01/08/2018, 06:39

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

26/07/2018, 14:36

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

19/04/2018, 09:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/11/2017, 11:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/10/2017, 10:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2017, 10:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

02/10/2017, 10:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/10/2017, 10:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/09/2017, 09:52

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

01/06/2017, 08:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/05/2017, 10:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/03/2017, 10:16

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

28/07/2016, 13:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/04/2015, 12:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/04/2015, 09:06

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

29/01/2015, 07:21

Distribuído por sorteio

29/01/2015, 07:21

Despacho

•08/03/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•20/08/2022, 10:41

Despacho

•12/04/2022, 18:08

Despacho

•26/10/2021, 22:23