Execução Fiscal 0016669-36.2014.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

FRANCISCO LUIZ ARAUJO

CPF

Reu

F. LUIZ ARAUJO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2026, 09:52

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 17:22

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:42

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 08:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:21

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 12:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/07/2025, 23:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 17:46

Todas as movimentações(92)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2026, 09:52

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 08:41

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 12:20

02/03/2026, 17:22

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:42

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 08:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:21

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 12:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/07/2025, 23:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 17:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 07:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 16:15

Outras Decisões

16/07/2024, 16:15

Conclusos para decisão

24/03/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

24/03/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

05/01/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

05/01/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

05/01/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

05/01/2024, 10:47

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ ARAUJO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 05:03

Publicado Citação em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: F. LUIZ ARAUJO - ME, FRANCISCO LUIZ ARAUJO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias De ordem Dra. HAYDEÉ LIMA DE CASTELO BRANCO, Juiz(a) de Direito da 3 Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0016669-36.2014.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: F. LUIZ ARAUJO - ME, FRANCISCO LUIZ ARAUJO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias De ordem Dra. HAYDEÉ LIMA DE CASTELO BRANCO, Juiz(a) de Direito da 3 Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0016669-36.2014.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 13:46

Expedição de Edital.

29/06/2023, 23:08

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 12:43

Conclusos para despacho

02/12/2022, 09:40

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 20:39

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 20:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2022, 11:55

Juntada de Petição de diligência

23/05/2022, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2022, 07:50

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:22

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 13:22

Juntada de mandado

16/05/2022, 13:22

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 15:16

Ato ordinatório praticado

06/09/2021, 15:15

Juntada de certidão

31/07/2021, 18:48

Juntada de certidão

15/06/2021, 11:37

Juntada de certidão

14/06/2021, 20:28

Juntada de certidão

14/06/2021, 20:28

Juntada de contrafé eletrônica

04/06/2021, 12:15

Juntada de carta

26/05/2021, 15:10

Ato ordinatório praticado

27/01/2021, 21:28

Juntada de certidão

27/01/2021, 21:28

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 16:44

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 21:19

Distribuído por sorteio

10/09/2020, 21:14

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/09/2020, 10:56

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

10/09/2020, 10:55

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

07/01/2020, 12:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/05/2019, 13:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/09/2018, 09:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2018, 09:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/08/2018, 09:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

14/08/2018, 11:19

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

01/08/2018, 06:39

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

26/07/2018, 14:36

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

03/05/2018, 07:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/05/2017, 12:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/03/2017, 11:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2017, 10:05

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

22/03/2017, 10:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/03/2017, 08:19

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

30/05/2016, 10:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/07/2015, 12:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/06/2015, 10:38

Juntada de Outros documentos

26/06/2015, 10:25

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

14/05/2015, 10:26

Juntada de Outros documentos

14/05/2015, 10:11

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

12/09/2014, 08:29

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/08/2014, 13:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/07/2014, 08:10

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

23/07/2014, 09:30

Distribuído por sorteio

23/07/2014, 09:30

Decisão

•16/07/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•05/01/2024, 10:51

Despacho

•08/03/2023, 12:42

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 20:38

Ato Ordinatório

•06/09/2021, 15:15

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 21:28