Procedimento Comum Cível 0850923-16.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 425.802,39

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

EMPRESS RESIDENCIAL RESORT

CNPJ

Autor

CLEAN ENERGY PRIME IP LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE MORAES CORREIA

OAB/PI 4260·CPF·Representa: Autor

ELIEZER JOSE ALBUQUERQUE NUNES

OAB/PI 15071·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA

OAB/PI 4885·CPF·Representa: Autor

LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO

OAB/PI 17882·CPF·Representa: Autor

CAROLLYNE CARVALHO GOMES

OAB/PI 21341·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL DE MORAES CORREIA

OAB/PI 4260·CPF·Representa: Autor

ELIEZER JOSE ALBUQUERQUE NUNES

OAB/PI 15071·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA

OAB/PI 4885·CPF·Representa: Autor

LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO

OAB/PI 17882·CPF·Representa: Autor

CAROLLYNE CARVALHO GOMES

OAB/PI 21341·CPF·Representa: Réu

CAIO ZARUR CAMPOS

OAB/PI 21342·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 21:58

Conclusos para despacho

24/04/2026, 21:58

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 21:58

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 17:55

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 16:53

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de contestação

02/03/2026, 22:45

Juntada de Petição de procuração

11/02/2026, 19:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/02/2026, 01:47

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 20:07

Expedição de Certidão.

01/02/2026, 16:06

Todas as movimentações(30)

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 21:58

Conclusos para despacho

24/04/2026, 21:58

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 21:58

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 17:55

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:32

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 16:52

Decisão

•05/09/2025, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 16:53

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de contestação

02/03/2026, 22:45

Juntada de Petição de procuração

11/02/2026, 19:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/02/2026, 01:47

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 20:07

Expedição de Certidão.

01/02/2026, 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 14:46

Juntada de Petição de certidão de custas

01/10/2025, 22:05

Decorrido prazo de CLEAN ENERGY PRIME IP LTDA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 17:54

Publicado Decisão em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EMPRESS RESIDENCIAL RESORT REU: CLEAN ENERGY PRIME IP LTDA DECISÃO À parte autora para em 15 dias comprovar o recolhimento das custas. Com a vinculação do respectivo boleto, cumpra-se com o que segue: Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do CPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0850923-16.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Energia Elétrica] Cite-se a parte Ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Tendo em vista que ao magistrado é lícito analisar o pedido de tutela de urgência quando houver mais elementos para formar a sua convicção, deixo a análise do pedido liminar para momento posterior ao contraditório. TERESINA-PI, 4 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

08/09/2025, 00:00

Outras Decisões

05/09/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:56

Juntada de informação

02/09/2025, 10:08

Distribuído por sorteio

01/09/2025, 18:38

Conclusos para decisão

01/09/2025, 18:38

Decisão

•05/09/2025, 08:56

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/09/2025, 18:38

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/09/2025, 18:38

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/09/2025, 18:38