Execução Fiscal 0001049-14.1996.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2002

Valor da Causa

R$ 20.281,78

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

C M ANDRADE PEREIRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/01/2024, 16:26

Arquivado Definitivamente

20/01/2024, 16:25

Arquivado Definitivamente

20/01/2024, 16:25

Transitado em Julgado em 20/01/2024

20/01/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

20/01/2024, 16:24

Decorrido prazo de C M ANDRADE PEREIRA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 03:48

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: C M ANDRADE PEREIRA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001049-14.1996.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se da EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ em face de C M ANDRADE PEREIRA, d

03/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 09:45

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 10:25

Declarada decadência ou prescrição

27/07/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 17:58

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

20/01/2024, 16:26

Arquivado Definitivamente

20/01/2024, 16:25

Arquivado Definitivamente

20/01/2024, 16:25

Transitado em Julgado em 20/01/2024

20/01/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

20/01/2024, 16:24

Documentos

Sentença

•27/07/2023, 10:25

Sentença

•27/07/2023, 10:25

Decorrido prazo de C M ANDRADE PEREIRA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 03:48

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: C M ANDRADE PEREIRA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001049-14.1996.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se da EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ em face de C M ANDRADE PEREIRA, d

03/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 09:45

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 10:25

Declarada decadência ou prescrição

27/07/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 17:58

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 17:58

Expedição de #Não preenchido#.

12/04/2023, 17:58

Juntada de certidão

12/04/2023, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2023, 19:39

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 19:11

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 11:36

Conclusos para decisão

28/08/2022, 08:34

Juntada de certidão

21/02/2022, 14:34

Juntada de certidão

15/07/2021, 12:43

Juntada de certidão

19/06/2020, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2020, 10:08

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 16:22

Distribuído por dependência

09/03/2020, 16:17

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

09/03/2020, 15:07

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

09/03/2020, 15:05

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-11-13.

13/11/2019, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/11/2019, 18:30

[ThemisWeb] Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/11/2019, 11:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/09/2019, 07:22

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2019, 07:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/09/2019, 07:20

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/09/2019, 17:17

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

06/02/2019, 07:18

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

30/01/2019, 15:19

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

24/08/2018, 11:05

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

24/08/2018, 10:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/05/2018, 13:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/12/2017, 10:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2017, 10:19

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/12/2017, 10:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/12/2017, 09:59

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

14/08/2017, 06:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/07/2017, 10:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/04/2017, 13:13

Juntada de Outros documentos

18/12/2015, 10:10

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

12/11/2015, 08:07

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

16/09/2015, 12:49

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

16/09/2015, 12:45

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

20/11/2014, 09:53

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

20/11/2014, 09:47

Mudança de Classe Processual - classe_nova: 1116, classe_anterior: 1116

20/11/2014, 09:45

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

19/08/2013, 11:43

Juntada de Outros documentos

05/06/2013, 13:12

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/03/2012, 10:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/03/2012, 10:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/03/2012, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2012, 09:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/03/2012, 09:11

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

14/02/2012, 08:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/02/2012, 08:33

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

17/01/2012, 13:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/03/2011, 10:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/01/2011, 12:41

Juntada de Outros documentos

14/01/2011, 12:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/01/2011, 12:41

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

20/04/2010, 13:56

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

08/09/2009, 09:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/08/2009, 11:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/08/2009, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2009, 08:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/08/2009, 08:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/11/2008, 13:35

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

07/11/2008, 13:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/11/2008, 12:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/11/2008, 12:43

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

28/07/2008, 12:56

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

29/04/2008, 12:34

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

28/03/2008, 12:37

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

16/11/2007, 07:57

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

04/09/2007, 10:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/01/2007, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2007, 11:49

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

31/10/2006, 12:40

Publicado Outros documentos em 2003-09-24.

24/09/2003, 00:19

Expedição de Outros documentos.

15/09/2003, 00:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/08/2003, 00:17

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

22/07/2003, 00:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/07/2003, 00:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/07/2003, 00:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/02/2003, 00:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/01/2003, 00:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2003, 00:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/12/2002, 00:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/10/2002, 00:09

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

23/11/1998, 00:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/10/1997, 00:07

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

15/07/1997, 00:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/03/1997, 00:05

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

09/01/1997, 00:04

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/1996, 00:03

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

18/10/1996, 00:02

Distribuído por sorteio

19/09/1996, 00:01

Despacho

•30/11/2022, 11:36