Execução Fiscal 0010522-53.1998.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2002

Valor da Causa

R$ 224,67

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU

OAB/PI 1827·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

TENTACAO COUROS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 09:45

Baixa Definitiva

01/02/2024, 09:45

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 07:25

Decorrido prazo de TENTACAO COUROS LTDA - ME em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 04:10

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: TENTACAO COUROS LTDA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0010522-53.1998.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se da EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ em face de TENTACAO COUROS

03/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 10:40

Declarada decadência ou prescrição

27/07/2023, 10:40

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 09:45

Baixa Definitiva

01/02/2024, 09:45

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 09:43

Documentos

Sentença

•27/07/2023, 10:40

Sentença

•27/07/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 07:25

Decorrido prazo de TENTACAO COUROS LTDA - ME em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 04:10

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: TENTACAO COUROS LTDA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0010522-53.1998.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se da EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ em face de TENTACAO COUROS

03/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 10:40

Declarada decadência ou prescrição

27/07/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 09:09

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2023, 19:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 07:01

Decorrido prazo de TENTACAO COUROS LTDA - ME em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:46

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2023, 12:26

Juntada de Petição de diligência

14/02/2023, 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2023, 08:40

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 12:37

Expedição de Mandado.

30/01/2023, 12:37

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

30/09/2022, 09:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/05/2022 23:59.

03/06/2022, 18:30

Outras Decisões

05/04/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 10:54

Juntada de certidão

17/11/2021, 11:46

Conclusos para despacho

10/08/2021, 06:51

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 20:06

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 15:19

Juntada de certidão

16/07/2021, 15:16

Juntada de certidão

16/07/2021, 15:13

Juntada de certidão

24/06/2020, 14:36

Juntada de certidão

22/06/2020, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2020, 12:18

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 15:59

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 15:59

Distribuído por dependência

01/04/2020, 15:44

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

31/03/2020, 22:05

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

31/03/2020, 22:05

[ThemisWeb] Juntada de Informações

12/12/2019, 15:40

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/12/2019, 10:51

[ThemisWeb] Juntada de Informações

06/12/2019, 09:14

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0002581-47.2001.8.18.0140

19/03/2019, 09:00

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0000555-76.2001.8.18.0140

19/03/2019, 08:59

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0012432-81.1999.8.18.0140

19/03/2019, 08:59

[ThemisWeb] Desapensado do processo 0002581-47.2001.8.18.0140

19/03/2019, 08:57

[ThemisWeb] Desapensado do processo 0000555-76.2001.8.18.0140

19/03/2019, 08:57

[ThemisWeb] Desapensado do processo 0012432-81.1999.8.18.0140

19/03/2019, 08:56

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

24/08/2018, 09:47

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-04-27.

27/04/2018, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2018, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

26/04/2018, 10:01

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0002581-47.2001.8.18.0140

15/02/2018, 11:08

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0000555-76.2001.8.18.0140

15/02/2018, 11:03

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0012432-81.1999.8.18.0140

15/02/2018, 11:00

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

05/12/2017, 09:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/08/2017, 10:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2017, 09:03

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

30/08/2017, 09:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/08/2017, 10:42

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

13/06/2016, 10:49

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de EXECUçãO FISCAL para EXECUçãO FISCAL

30/05/2016, 13:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/01/2014, 09:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/12/2013, 09:49

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

06/12/2013, 09:23

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

30/08/2013, 08:15

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

30/08/2013, 08:07

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

30/08/2013, 07:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/03/2013, 10:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/03/2013, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2013, 11:23

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

05/02/2013, 12:29

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

12/04/2012, 12:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/03/2012, 07:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/08/2011, 12:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/06/2011, 12:37

Juntada de Outros documentos

16/06/2011, 12:37

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/06/2011, 12:37

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

01/06/2011, 11:51

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/03/2011, 13:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/02/2011, 13:30

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

10/02/2011, 13:29

Publicado Outros documentos em 2010-09-09.

09/09/2010, 10:41

Publicado Outros documentos em 2010-09-08.

08/09/2010, 09:37

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

18/07/2007, 11:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/12/2002, 00:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/06/2002, 00:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/10/2001, 00:07

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

02/10/2001, 00:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/09/2001, 00:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/09/2001, 00:04

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

27/06/2001, 00:03

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

07/04/2000, 00:02

Distribuído por sorteio

14/04/1998, 00:01

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 10:53

Decisão

•05/04/2022, 10:54