Execução de Título Extrajudicial 0801430-98.2025.8.18.0066 - TJPI

Baixa Definitiva

11/11/2025, 08:30

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 08:30

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 08:29

Transitado em Julgado em 24/10/2025

11/11/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 07:21

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:09

Juntada de Petição de certidão de custas

19/10/2025, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:05

Publicado Sentença em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GEORGE HIDASI FILHO EXECUTADO: JOSE JOAO DO SACRAMENTO SENTENÇA Relatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX DA COMARCA DE PIO IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0801430-98.2025.8.18.0066 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Redução dos Honorários Contratuais] Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL promovida por GEORGE HIDASI FILHO em face do JOSÉ JOÃO DO SACRAMENTO, ambos já devidamente qualificados. A parte autora desistiu da demanda antes de efetivada a citação, comunicando essa circunstância nos autos e requerendo a extinção do feito (id. 83588400). Era o que havia a relatar. Fundamentação A parte demandante não tem interesse no prosseguimento do feito, o que impõe a homologação da desistência e a consequente extinção do feito sem resolução do mérito, especialmente porque a desistência foi anunciada sem que houvesse contestação nos autos, sendo desnecessário o consentimento do réu, nos termos do art. 485, § 4º, do Código de Processo Civil. Ressalto que, em tese, é devido pelo desistente o pagamento de custas processuais, com base no disposto no art. 90 do CPC, apesar de, na espécie, haver isenção decorrente da gratuidade judiciária. Por outro lado, quanto aos honorários sucumbenciais, considerando que o réu não foi citado e que não constituiu advogado nos autos, não há falar em condenação do autor em verba honorária. Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência e procedo à extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 200, parágrafo único, e 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários sucumbenciais, visto que a ação não foi resistida e que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, sendo abarcada pela isenção fiscal prevista na Lei de Custas do Piauí (Lei Estadual nº 6.920/2016, art. 8º, I). Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Pio IX, data indicada no sistema informatizado. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito K

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 15:24

Extinto o processo por desistência

01/10/2025, 15:24

Homologada a desistência do pedido de

01/10/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:30

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 10:46

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: GEORGE HIDASI FILHOEXECUTADO: JOSE JOAO DO SACRAMENTO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0801430-98.2025.8.18.0066 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Redução dos Honorários Contratuais] Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, comprove o pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Pio IX, data indicada no sistema informatizado. ENIO GUSTAVO LOPES BARROS Juiz de Direito em respondência

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: GEORGE HIDASI FILHOEXECUTADO: JOSE JOAO DO SACRAMENTO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0801430-98.2025.8.18.0066 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Redução dos Honorários Contratuais] Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, comprove o pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Pio IX, data indicada no sistema informatizado. ENIO GUSTAVO LOPES BARROS Juiz de Direito em respondência

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: GEORGE HIDASI FILHOEXECUTADO: JOSE JOAO DO SACRAMENTO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0801430-98.2025.8.18.0066 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Redução dos Honorários Contratuais] Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, comprove o pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Pio IX, data indicada no sistema informatizado. ENIO GUSTAVO LOPES BARROS Juiz de Direito em respondência

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: GEORGE HIDASI FILHOEXECUTADO: JOSE JOAO DO SACRAMENTO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0801430-98.2025.8.18.0066 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Redução dos Honorários Contratuais] Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, comprove o pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Pio IX, data indicada no sistema informatizado. ENIO GUSTAVO LOPES BARROS Juiz de Direito em respondência

08/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 08:47

Conclusos para despacho

10/07/2025, 08:47

Juntada de informação

09/07/2025, 17:35

Distribuído por dependência

09/07/2025, 14:28

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/10/2025

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 24/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de certidão de custas

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Publicado Sentença em 03/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Homologada a desistência do pedido de

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

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