Reconhecimento e Extinção de União Estável 0806040-17.2025.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Picos

Partes do Processo

MARIA IRENE SANTOS

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA RUFINO RAMOS

CPF

Autor

MARIA INES RUFINO SANTOS

Terceiro

MANOEL ANTONIO RUFINO

Terceiro

LUIS SANTOS RUFINO

Terceiro

Advogados / Representantes

DINAMARQUES PEREIRA DOS SANTOS

OAB/PI 18536·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

MARIA IRENE SANTOS

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA RUFINO RAMOS

CPF

Autor

MARIA INES RUFINO SANTOS

Terceiro

MANOEL ANTONIO RUFINO

Terceiro

LUIS SANTOS RUFINO

Terceiro

MARIA DO SOCORRO RUFINO NOVAES

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES

Terceiro

2. PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRACURUCA/PI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE OEIRAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GUADALUPE

Terceiro

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO RAIMUNDO NONATO

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS/PI

Terceiro

MARIA INES RUFINO SANTOS

Reu

MANOEL ANTONIO RUFINO

Reu

LUIS SANTOS RUFINO

Reu

MARIA DO SOCORRO RUFINO NOVAES

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2026, 08:29

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 08:29

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 08:28

Juntada de Petição de ciência

23/03/2026, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2026, 14:17

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 11:37

Baixa Definitiva

20/03/2026, 11:37

Expedição de Sistema.

20/03/2026, 11:32

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:31

Julgado procedente o pedido

20/03/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 09:32

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 09:32

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 10:34

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

24/03/2026, 08:29

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 08:29

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 08:28

Juntada de Petição de ciência

23/03/2026, 10:18

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 11:18

Despacho

•21/02/2026, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2026, 14:17

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 11:37

Baixa Definitiva

20/03/2026, 11:37

Expedição de Sistema.

20/03/2026, 11:32

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:31

Julgado procedente o pedido

20/03/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 09:32

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 09:32

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 10:34

Juntada de Petição de cota ministerial

11/03/2026, 10:31

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 10:28

Expedição de Sistema.

27/02/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2026, 15:13

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 12:24

Conclusos para decisão

16/01/2026, 12:24

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 12:58

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

02/12/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 16:11

Conclusos para despacho

01/12/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 14:55

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2025, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 18:27

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO RUFINO em 10/10/2025 23:59.

12/10/2025, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2025, 08:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2025, 14:06

Juntada de Petição de diligência

19/09/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2025, 18:42

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/09/2025, 18:40

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:33

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 16:06

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 16:02

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA IRENE SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA IRENE SANTOS, MARIA DE FATIMA RUFINO RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA DE FATIMA RUFINO RAMOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) autora, para comparecer na audiência designada na decisão de ID-81969693. PICOS, 5 de setembro de 2025. FRANCISCO VALENTIM NETO 3ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0806040-17.2025.8.18.0032 CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução]

08/09/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2025, 13:20

Expedição de Carta precatória.

05/09/2025, 13:04

Expedição de Carta precatória.

05/09/2025, 13:04

Expedição de Carta precatória.

05/09/2025, 13:03

Expedição de Mandado.

05/09/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 11:25

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

03/09/2025, 12:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA IRENE SANTOS registrado(a) civilmente como MARIA IRENE SANTOS - CPF: 232.206.863-20 (REQUERENTE).

03/09/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição (outras)

01/09/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 08:08

Conclusos para despacho

12/08/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

09/08/2025, 16:05

Distribuído por sorteio

09/08/2025, 15:56

Despacho

•01/12/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 15:57

Decisão

•03/09/2025, 10:38

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/08/2025, 15:56