Procedimento Comum Cível 0831700-87.2019.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0831700-87.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 17:27

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:20

Erro ou recusa na comunicação

09/03/2026, 08:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/03/2026, 07:18

Conclusos para despacho

17/11/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 10:04

Decorrido prazo de ROBSON SILVA DO NASCIMENTO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:08

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ROBSON SILVA DO NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0831700-87.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos, etc. Trata-se de ação indenizatória movida pela parte autora em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor(a). Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na justiça nacional que envolvam a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300). Considerando que o caso em apreço, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, determino o SOBRESTAMENTO do presente feito, para que se aguarde, em Serventia até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 2 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

03/06/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 10:39

Conclusos para decisão

20/02/2025, 10:39

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 07:18

Decisão

•03/06/2025, 09:45

—

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Erro ou recusa na comunicação

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ROBSON SILVA DO NASCIMENTO em 30/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

Publicado Intimação em 09/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

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