Procedimento Comum Cível 0809173-10.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 166.681,96

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

JOSE MACHADO DE ANDRADE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO

OAB/PI 19066·CPF·Representa: Autor

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSE MACHADO DE ANDRADE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

14/02/2026, 00:14

Publicado Intimação em 11/02/2026.

14/02/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:10

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 08:38

Erro ou recusa na comunicação

23/01/2026, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 08:35

Conclusos para despacho

17/11/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2025, 13:00

Decorrido prazo de JOSE MACHADO DE ANDRADE em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de JOSE MACHADO DE ANDRADE em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:10

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

14/02/2026, 00:14

Publicado Intimação em 11/02/2026.

14/02/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 08:35

Decisão

•03/06/2025, 12:40

12/02/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:10

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 08:38

Erro ou recusa na comunicação

23/01/2026, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 08:35

Conclusos para despacho

17/11/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2025, 13:00

Decorrido prazo de JOSE MACHADO DE ANDRADE em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de JOSE MACHADO DE ANDRADE em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:10

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:10

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE MACHADO DE ANDRADE REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809173-10.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos, etc., Trata-se de ação indenizatória movida em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor. Passo a decidir. Em 16/12/2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nº 2162222/Pe, nº 2162323/PE e nº 2162223/PE e nº 2162198/PE ao rito previsto nos arts. 1.036 e 1.037 do CPC de 2015 e 256 ao 256-X do RISTJ, tornando-os paradigma da controvérsia descrita no Tema 1300, no qual se busca definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Em ofício enviado à Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí em 16 de dezembro de 2024 (Disponível no processo SEI n.º 24.0.000154495-7), a Ministra Relatora esclareceu que há determinação de suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria. O caso em comento, conforme acima relatado, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, razão pela qual determino que o presente feito seja suspenso até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC). Intimem-se as partes. TERESINA-PI, 3 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE MACHADO DE ANDRADE REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809173-10.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos, etc., Trata-se de ação indenizatória movida em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor. Passo a decidir. Em 16/12/2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nº 2162222/Pe, nº 2162323/PE e nº 2162223/PE e nº 2162198/PE ao rito previsto nos arts. 1.036 e 1.037 do CPC de 2015 e 256 ao 256-X do RISTJ, tornando-os paradigma da controvérsia descrita no Tema 1300, no qual se busca definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Em ofício enviado à Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí em 16 de dezembro de 2024 (Disponível no processo SEI n.º 24.0.000154495-7), a Ministra Relatora esclareceu que há determinação de suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria. O caso em comento, conforme acima relatado, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, razão pela qual determino que o presente feito seja suspenso até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC). Intimem-se as partes. TERESINA-PI, 3 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:19

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 05:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

03/06/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 09:22

Conclusos para despacho

26/03/2025, 09:22

Juntada de certidão

26/03/2025, 09:22

Decorrido prazo de JOSE MACHADO DE ANDRADE em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:02

Nomeado perito

21/11/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 08:45

Conclusos para despacho

13/08/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 20:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 03:17

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 11:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/06/2024, 11:22

Conclusos para decisão

26/02/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 14:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:52

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 10:14

Conclusos para despacho

18/01/2024, 10:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1

18/01/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 10:25

Juntada de informação

01/12/2022, 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por

22/11/2022, 17:03

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 17:03

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 09:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por

22/11/2022, 09:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/11/2022, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 09:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

14/06/2021, 23:07

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 23:07

Conclusos para despacho

04/06/2021, 15:06

Juntada de certidão

04/06/2021, 15:05

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 14:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 00:46

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 13:44

Juntada de certidão

04/05/2021, 13:43

Juntada de Petição de contestação

03/05/2021, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2021, 23:38

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 13:38

Juntada de certidão

14/04/2021, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2020, 10:21

Conclusos para despacho

11/05/2020, 14:31

Juntada de certidão

11/05/2020, 14:30

Conclusos para despacho

13/04/2020, 12:09

Distribuído por sorteio

06/04/2020, 18:38

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 14:36

Decisão

•21/11/2024, 13:02

Decisão

•13/06/2024, 11:22

Despacho

•19/01/2024, 12:52

Decisão

•14/06/2021, 23:07

Documentos

•04/06/2021, 14:54

Documentos

•04/06/2021, 14:54

Documentos

•04/06/2021, 14:54

Documentos

•04/06/2021, 14:54

Documentos

•04/06/2021, 14:53

Documentos

•03/05/2021, 16:13

Documentos

•03/05/2021, 16:13

Documentos

•03/05/2021, 16:13

Todos os documentos(21)

Despacho

•19/01/2026, 08:35

Decisão

•03/06/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 14:36

Decisão

•21/11/2024, 13:02

Decisão

•13/06/2024, 11:22

Despacho

•19/01/2024, 12:52

Decisão

•14/06/2021, 23:07

Documentos

•04/06/2021, 14:54

Documentos

•04/06/2021, 14:54

Documentos

•04/06/2021, 14:54

Documentos

•04/06/2021, 14:54

Documentos

•04/06/2021, 14:53

Documentos

•03/05/2021, 16:13

Documentos

•03/05/2021, 16:13

Documentos

•03/05/2021, 16:13

Documentos

•03/05/2021, 16:13

Documentos

•03/05/2021, 16:13

Documentos

•03/05/2021, 16:13

Documentos

•03/05/2021, 16:13

Despacho

•12/05/2020, 23:11

Despacho

•13/04/2020, 21:41