Execução Fiscal 0800023-89.2021.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2021

Valor da Causa

R$ 19.914,44

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Altos

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAQUIM CALDAS NETO

OAB/PI 11092·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

G B DE CARVALHO COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 11:07

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 11:07

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 10:21

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:15

Indeferido o pedido de G B DE CARVALHO COMERCIO - ME - CNPJ: 08.057.210/0001-28 (EXECUTADO)

12/03/2026, 10:15

Deferido em parte o pedido de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (EXEQUENTE)

12/03/2026, 10:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/03/2026, 10:15

Determinada diligência

12/03/2026, 10:15

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 14:27

Conclusos para decisão

09/12/2025, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2025, 09:29

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:14

Todas as movimentações(52)

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 11:07

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 11:07

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 10:21

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 00:48

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 10:15

Despacho

•05/09/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:15

Indeferido o pedido de G B DE CARVALHO COMERCIO - ME - CNPJ: 08.057.210/0001-28 (EXECUTADO)

12/03/2026, 10:15

Deferido em parte o pedido de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (EXEQUENTE)

12/03/2026, 10:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/03/2026, 10:15

Determinada diligência

12/03/2026, 10:15

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 14:27

Conclusos para decisão

09/12/2025, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2025, 09:29

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: G B DE CARVALHO COMERCIO - ME DESPACHO Diante da petição retro, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800023-89.2021.8.18.0036 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] intime-se a parte autora para manifestação. Cumpra-se. ALTOS-PI, 5 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 08:34

Conclusos para despacho

24/03/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 15:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/12/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 12:04

Expedição de Informações.

09/12/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 12:06

Conclusos para despacho

13/08/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 19:58

Conclusos para despacho

08/01/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 11:58

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/12/2023, 11:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/12/2023, 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2023, 14:24

Juntada de Petição de diligência

23/08/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 22:41

Conclusos para despacho

24/07/2023, 22:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 15:11

Juntada de certidão

06/03/2023, 15:08

Juntada de Petição de petição

21/12/2022, 09:58

Expedição de Certidão.

10/09/2022, 16:30

Expedição de Mandado.

10/09/2022, 16:30

Conclusos para despacho

15/01/2021, 14:59

Juntada de certidão

15/01/2021, 14:58

Distribuído por sorteio

12/01/2021, 16:44

Despacho

•05/09/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 15:36

Decisão

•12/12/2024, 12:04

Decisão

•12/12/2024, 12:04

Decisão

•12/12/2023, 11:58

Despacho

•09/03/2021, 17:14