Procedimento Comum Cível 0801041-79.2025.8.18.0045 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801041-79.2025.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2025, 11:18

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 11:18

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 11:18

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 11:18

Decorrido prazo de MANOEL RESENDE MELO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:17

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MANOEL RESENDE MELO REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA 1. RELATÓRIO Tratam os autos de ÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por MANOEL RESENDE MELO em face de BANCO BRADESCO S.A., todos devidamente qualificados nos autos. O autor atravessou petição requerendo a extinção do processo sem resolução de mérito, ante a desistência da ação, nos moldes do art. 485, VIII do Código de Processo Civil, conforme ID. 75418526. É o necessário relatório. 2. FUNDAMENTAÇÃO É direito da parte desistir do processo, desde que, após decorrido o prazo de defesa, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora, tendo em vista que a parte requerida ainda não apresentou defesa nos autos. 3. DISPOSITIVO Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0801041-79.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Tarifas] Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:41

Extinto o processo por desistência

25/08/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:08

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 09:08

Recebidos os autos

14/05/2025, 09:08

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

12/05/2025, 09:17

Outras Decisões

11/05/2025, 16:50

Documentos

Sentença

•25/08/2025, 16:18

Decisão

•11/05/2025, 16:50

—

Partes do Processo(18)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/10/2025

Decorrido prazo de MANOEL RESENDE MELO em 30/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 09/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Recebidos os autos

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Outras Decisões

Todas as movimentações(18)