Procedimento Comum Cível 0801593-44.2025.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 23.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

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Partes do Processo

LUIZ MARTINS DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/PI 17448·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

LUIZ MARTINS DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

22/04/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 10:29

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 08:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/04/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 15:04

Conclusos para despacho

05/02/2026, 15:04

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 14:08

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 06:27

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 01:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/01/2026, 18:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ MARTINS DE SOUSA - CPF: 298.036.753-20 (AUTOR).

14/01/2026, 18:26

Indeferida a petição inicial

14/01/2026, 18:26

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 12:14

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

22/04/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 10:29

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 08:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/04/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 13:02

Sentença

•14/01/2026, 18:26

05/02/2026, 15:04

Conclusos para despacho

05/02/2026, 15:04

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 14:08

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 06:27

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 01:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/01/2026, 18:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ MARTINS DE SOUSA - CPF: 298.036.753-20 (AUTOR).

14/01/2026, 18:26

Indeferida a petição inicial

14/01/2026, 18:26

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 12:14

Conclusos para despacho

18/09/2025, 12:14

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 16:07

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUIZ MARTINS DE SOUSAREU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0801593-44.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos. O Conselho Nacional de Justiça, buscando a identificação, tratamento e prevenção de litigância abusiva, expediu a recomendação nº 159/2024, na qual estabelece lista exemplificativa de medidas judiciais a serem adotadas. No caso autos, verifico a ausência de alguns documentos necessários, razão pela qual determino a emenda à inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito, devendo a parte juntar aos autos: - Comprovante de requerimento administrativo de tentativa de prévia solução administrativa, para fins de caracterização de pretensão resistida (Ex. Consumidor.Gov). Consigno desde logo que não será admitido requerimento administrativo feito concomitantemente ao ajuizamento da demanda, haja visto que se necessita de tentativa de resolução prévia, sendo imprescindível a negativa da parte requerida na resolução da questão. Ademais, é imprescindível que na reclamação conste o número do contrato ou indicação especificada do serviço ao qual estar-se-á questionando; - Extratos bancários dos três meses anteriores, do mês de desconto e dos três meses posteriores ao início dos descontos. Expedientes necessários. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 18:56

Conclusos para despacho

21/08/2025, 18:56

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 18:56

Juntada de informação

17/07/2025, 18:17

Distribuído por sorteio

17/07/2025, 14:59

Juntada de Petição de procuração

17/07/2025, 14:58

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/07/2025, 14:58

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/07/2025, 14:58

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/07/2025, 14:57

Despacho

•01/09/2025, 14:18