Cumprimento de sentença 0000842-77.2017.8.18.0140 - TJPI

Cumprimento de sentença 0000842-77.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 08:29

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 12:24

Outras Decisões

20/03/2026, 12:24

Conclusos para despacho

19/01/2026, 13:35

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 13:35

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 13:32

Expedição de Informações.

19/01/2026, 13:25

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE COMBATE A CORRUPCAO, DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E PROTECAO AO CONSUMIDOR - FNCCODB em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:07

Publicado Citação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARCELO MARTINS DO VALE BATISTA INTERESSADO: FUNDACAO NACIONAL DE COMBATE A CORRUPCAO, DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E PROTECAO AO CONSUMIDOR - FNCCODB, JOSE LOPES DE ARAUJO FONSECA EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O Dr. FRANCISCO JOAO DAMASCENO, Juiza de Direito da Primeira Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI, a Ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, proposta por MARCELO MARTINS DO VALE BATISTA em face de FUNDACAO NACIONAL DE COMBATE A CORRUPCAO, DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E PROTECAO AO CONSUMIDOR - FNCCODB, ficando a mesma e eventuais interessados citados por este edital para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Teresina-PI, Estado do Piauí, aos cinco de setembro de dois mil e vinte e cinco (05/09/2025). Eu, Adair Samuel de Freitas Lopes, Analista Judicial, digitei, subscrevi e assino. Dr. FRANCISCO JOAO DAMASCENO Juiz de Direito TERESINA, 5 de setembro de 2025. Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000842-77.2017.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Multa Cominatória / Astreintes]

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 15:44

Outras Decisões

03/06/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 18:58

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:02

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 12:24

Decisão

•03/06/2025, 18:58

—

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Informações.

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE COMBATE A CORRUPCAO, DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E PROTECAO AO CONSUMIDOR - FNCCODB em 13/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

Publicado Citação em 09/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

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