Execução Fiscal 0027784-64.2008.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA;PI

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA;PI

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

LINCONSERVE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

15/12/2025, 07:05

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 07:04

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 07:04

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:32

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 22:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: LINCONSERVE LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 5 de setembro de 2025. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0027784-64.2008.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 13:54

Conclusos para decisão

07/07/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 09:15

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

15/12/2025, 07:05

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 07:04

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 07:04

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:32

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Sentença

•05/09/2025, 12:52

Despacho

•06/06/2025, 09:15

08/09/2025, 22:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: LINCONSERVE LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 5 de setembro de 2025. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0027784-64.2008.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 13:54

Conclusos para decisão

07/07/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 20:37

Conclusos para despacho

26/05/2025, 20:37

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:09

Desentranhado o documento

13/05/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 11:07

Conclusos para despacho

03/07/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

01/04/2023, 01:30

Juntada de Petição de petição

01/04/2023, 01:26

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 13:59

Distribuído por dependência

23/09/2022, 08:52

[ThemisWeb] Arquivado Provisoramente

10/07/2019, 11:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/06/2019, 14:59

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria do Município

07/06/2019, 13:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/06/2019, 13:00

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/06/2019, 12:35

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

07/06/2019, 08:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/03/2019, 13:31

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

28/11/2016, 11:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/11/2016, 11:14

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/11/2016, 11:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/03/2014, 06:54

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/07/2011, 08:46

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2011, 12:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/02/2010, 06:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/02/2010, 11:14

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

07/08/2009, 07:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/01/2009, 10:10

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

30/12/2008, 08:59

Despacho

•06/03/2025, 11:46