Procedimento Comum Cível 0843124-53.2024.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0843124-53.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 09:28

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA SOUSA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 05:53

Publicado Decisão em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO VIEIRA SOUSA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DECISÃO Por ora, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0843124-53.2024.8.18.0140 j CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tarifas] defiro os benefícios da justiça gratuita à parte Requerente. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do CPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). CITE-SE a parte Requerida, devendo constar do mandado de citação as advertências dos artigos 335 e 344, do CPC, e se fazer acompanhar de cópia da petição inicial e deste despacho. Caso haja levantamento de preliminares de mérito arroladas pelo art. 337 do CPC, defesas de mérito indiretas (fatos extintivos, modificativos ou impeditivos nos termos do art. 350 do CPC), intime-se a parte autoral para replicar, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive, quanto à possibilidade do art. 338 do CPC. Optando a parte autora, no momento da manifestação à contestação, em juntar novos documentos, intime-se a parte ré para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, §1º do CPC. IMPULSIONAMENTO POR ATO ORDINATÓRIO. Na sequência, conclusos. Cumpra-se. Expedientes necessários. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

08/09/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO VIEIRA SOUSA - CPF: 359.653.633-20 (AUTOR).

05/09/2025, 20:50

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 20:50

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 21:04

Conclusos para decisão

24/06/2025, 21:04

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2025, 13:31

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA SOUSA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 20:13

Documentos

Decisão

•05/09/2025, 20:50

Decisão

•05/09/2025, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO VIEIRA SOUSA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DECISÃO Por ora, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0843124-53.2024.8.18.0140 j CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tarifas] defiro os benefícios da justiça gratuita à parte Requerente. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do CPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). CITE-SE a parte Requerida, devendo constar do mandado de citação as advertências dos artigos 335 e 344, do CPC, e se fazer acompanhar de cópia da petição inicial e deste despacho. Caso haja levantamento de preliminares de mérito arroladas pelo art. 337 do CPC, defesas de mérito indiretas (fatos extintivos, modificativos ou impeditivos nos termos do art. 350 do CPC), intime-se a parte autoral para replicar, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive, quanto à possibilidade do art. 338 do CPC. Optando a parte autora, no momento da manifestação à contestação, em juntar novos documentos, intime-se a parte ré para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, §1º do CPC. IMPULSIONAMENTO POR ATO ORDINATÓRIO. Na sequência, conclusos. Cumpra-se. Expedientes necessários. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

08/09/2025, 00:00

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Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA SOUSA em 01/10/2025 23:59.

Publicado Decisão em 09/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO VIEIRA SOUSA - CPF: 359.653.633-20 (AUTOR).

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA SOUSA em 13/03/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

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