Mandado de Segurança Cível 0800982-47.2023.8.18.0050 - TJPI

Mandado de Segurança Cível 0800982-47.2023.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 10:28

Baixa Definitiva

24/11/2025, 12:31

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 12:31

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCA CHIARA NOBREGA SOARES AMORIM em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:53

Decorrido prazo de FRANCISCA CHIARA NOBREGA SOARES AMORIM em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: FRANCISCA CHIARA NOBREGA SOARES AMORIM IMPETRADO: MUNICIPIO DE ESPERANTINA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800982-47.2023.8.18.0050 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Abuso de Poder] Trata-se de mandado de segurança impetrado por Francisca Chiara Nóbrega Soares Amorim em face do Município de Esperantina. Ao ID 76194795 peticionou a parte impetrante requerendo providência deste juízo com o envio de ofício ao impetrado para prestar esclarecimentos. DECIDO. Ao compulsar os autos, constatei que já houve sentença proferida que denegou a segurança (ID 72919322). Assim, prolatada a sentença, o Juízo esgota a atividade judicante, e não havendo interposição de recurso ou requerimento de cumprimento de sentença, não há nada a tratar nos autos. Desse modo, INDEFIRO o pedido formulado ao ID 76194795 e determino o arquivamento dos autos. Expedientes necessários. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: FRANCISCA CHIARA NOBREGA SOARES AMORIM IMPETRADO: MUNICIPIO DE ESPERANTINA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800982-47.2023.8.18.0050 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Abuso de Poder] Trata-se de mandado de segurança impetrado por Francisca Chiara Nóbrega Soares Amorim em face do Município de Esperantina. Ao ID 76194795 peticionou a parte impetrante requerendo providência deste juízo com o envio de ofício ao impetrado para prestar esclarecimentos. DECIDO. Ao compulsar os autos, constatei que já houve sentença proferida que denegou a segurança (ID 72919322). Assim, prolatada a sentença, o Juízo esgota a atividade judicante, e não havendo interposição de recurso ou requerimento de cumprimento de sentença, não há nada a tratar nos autos. Desse modo, INDEFIRO o pedido formulado ao ID 76194795 e determino o arquivamento dos autos. Expedientes necessários. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 21:21

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 21:21

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 21:21

Documentos

Decisão

•05/09/2025, 21:21

Decisão

•05/09/2025, 21:21

—

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 29/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 21/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCA CHIARA NOBREGA SOARES AMORIM em 08/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCA CHIARA NOBREGA SOARES AMORIM em 30/09/2025 23:59.

Publicado Decisão em 09/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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