Procedimento Comum Cível 0800904-20.2025.8.18.0103 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800904-20.2025.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 14:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/05/2026, 14:58

Conclusos para decisão

22/01/2026, 11:48

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 11:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:25

Juntada de Petição de ciência

09/09/2025, 09:42

Publicado Decisão em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIA MARCELINA REU: HERMINIO FRANCISCO MORAES DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800904-20.2025.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Retificação] Recebo a petição inicial, uma vez preenchidos os requisitos estabelecidos nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para ciência e manifestação, no prazo legal, nos termos do art. 109, caput, da Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973). Cumpra-se. Matias Olímpio-PI, datado e assinado eletronicamente. DAIANE DE FÁTIMA SOARES FONTAN BRANDÃO Juíza de Direito respondendo pela Vara Única de Matias Olímpio-PI

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 01:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIA MARCELINA - CPF: 789.666.803-30 (AUTOR).

06/09/2025, 01:48

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 01:48

Conclusos para decisão

04/09/2025, 17:06

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 14:58

Sentença

•08/05/2026, 14:58

—

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 19/11/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de ciência

Publicado Decisão em 09/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIA MARCELINA - CPF: 789.666.803-30 (AUTOR).

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

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