Procedimento Comum Cível 0800881-41.2023.8.18.0072 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800881-41.2023.8.18.0072 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANTONIO JUCELINO MENDES FRANKLIN REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SÃO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800881-41.2023.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] Vistos. Considerando que as partes já apresentaram suas manifestações e que a matéria envolve controvérsia de fato, necessária a produção de prova oral, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de outubro de 2025, às 11:30 horas. Em conformidade com a Portaria Nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, informo que a audiência será realizada na modalidade telepresencial, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, oportunidade em que a sala poderá ser acessada pelo link de acesso disponibilizado na semana da audiência. Outrossim, ressalto que o acesso pelo computador pode ser feito pelo próprio navegador. Caso o acesso se dê pelo celular, faz-se necessária a instalação (download) do aplicativo do MICROSOFT TEAMS, disponível gratuitamente tanto na AppStore (para os usuários do sistema iOS) como na PlayStore (para os usuários do sistema Android). Após a instalação, basta acessar o link ou QR CODE pela câmera do próprio celular e este fará o redirecionamento para a reunião no aplicativo. Caso haja alguma dúvida, as partes podem pedir auxílio à assessoria através do telefone/whatsapp (86) 98113-4490 ou à Secretaria desta Vara. Ficam as partes desde já intimadas para comparecimento, bem como para apresentação do rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 357, §4º, do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. Ademais, nos termos do art. 455 do CPC. cabe à parte a intimação a(s) testemunha(s) por ela arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Advirtam-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 77, inciso IV, e §2º, do CPC, além da possibilidade de confissão quanto à matéria de fato (art. 385, §1º, do CPC), caso se trate de parte que deva depor pessoalmente. Intimem-se as partes. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ-PI, data da assinatura eletrônica. MARCUS ANTÔNIO SOUSA E SILVA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

08/09/2025, 00:00

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Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de EDIL DA CRUZ PEREIRA em 29/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de HISADORA KARIELLY PIRES DA CRUZ em 29/01/2026 23:59.

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

Publicado Intimação em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

Publicado Intimação em 09/12/2025.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de manifestação

Decisão Interlocutória de Mérito

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/10/2025 11:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

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