Apelação Cível 0800172-35.2020.8.18.0064 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Paulistana

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

HERMINIA GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAYS ANDRE DE ARAUJO

OAB/PI 10664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2024, 13:30

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

07/03/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 13:29

Transitado em Julgado em 07/03/2024

07/03/2024, 13:29

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:00

Decorrido prazo de HERMINIA GOMES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:06

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 08:51

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

07/12/2023, 08:48

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e não-provido

05/12/2023, 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2023, 12:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/12/2023, 12:12

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

07/03/2024, 13:30

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

07/03/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 13:29

Transitado em Julgado em 07/03/2024

07/03/2024, 13:29

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•07/12/2023, 08:48

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•07/12/2023, 08:48

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:00

Decorrido prazo de HERMINIA GOMES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:06

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 08:51

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

07/12/2023, 08:48

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e não-provido

05/12/2023, 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2023, 12:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/12/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 10:14

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/11/2023, 10:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/11/2023, 12:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/11/2023, 16:40

Conclusos para o Relator

20/07/2023, 10:17

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:05

Decorrido prazo de HERMINIA GOMES DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:11

Juntada de Petição de outras peças

15/05/2023, 19:01

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 11:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/04/2023, 07:45

Recebidos os autos

08/04/2023, 21:35

Conclusos para Conferência Inicial

08/04/2023, 21:35

Distribuído por sorteio

08/04/2023, 21:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/12/2023, 16:01

DECISÃO

•12/04/2023, 07:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 12:19

SENTENÇA

•28/01/2023, 15:03

DESPACHO

•25/05/2021, 09:48

DECISÃO

•10/03/2021, 14:40

DESPACHO

•21/09/2020, 21:50

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/07/2020, 17:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/07/2020, 17:11