Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0800041-91.2023.8.18.0052 - TJPI | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de Gilbués 1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de Gilbués

Partes do Processo

LOIANE RODRIGUES BORGES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

06/09/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 06/09/2023

06/09/2023, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 872666/2023

01/09/2023, 11:36

Protocolizada Petição 872666/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2023

01/09/2023, 11:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

31/08/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023, 18:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023, 19:30

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 839177/2023

24/08/2023, 19:31

Protocolizada Petição 839177/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 24/08/2023

24/08/2023, 19:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/08/2023, 10:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 835983/2023

24/08/2023, 10:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/08/2023, 10:23

Protocolizada Petição 835983/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/08/2023

24/08/2023, 10:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/08/2023, 13:18

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 845578 (2023/0284301-6)

17/08/2023, 08:00

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

06/09/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 06/09/2023

06/09/2023, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 872666/2023

01/09/2023, 11:36

Protocolizada Petição 872666/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2023

01/09/2023, 11:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

Documentos

Nenhum documento disponível

31/08/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023, 18:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023, 19:30

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 839177/2023

24/08/2023, 19:31

Protocolizada Petição 839177/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 24/08/2023

24/08/2023, 19:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/08/2023, 10:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 835983/2023

24/08/2023, 10:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/08/2023, 10:23

Protocolizada Petição 835983/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/08/2023

24/08/2023, 10:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/08/2023, 13:18

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 845578 (2023/0284301-6)

17/08/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/08/2023, 16:03