Execução Fiscal 0026430-23.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2016

Valor da Causa

R$ 91.268,75

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

CAKITOS FORM. IND.- DE FORMULARIOS CONTINUOS LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2025, 15:56

Arquivado Definitivamente

16/11/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

16/11/2025, 15:56

Transitado em Julgado em 01/11/2025

16/11/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

16/11/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 10:52

Decorrido prazo de CAKITOS FORM. IND.- DE FORMULARIOS CONTINUOS LTDA. - EPP em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: CAKITOS FORM. IND.- DE FORMULARIOS CONTINUOS LTDA. - EPP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) da sentença (id 82035417). TERESINA, 6 de setembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0026430-23.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:27

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

16/11/2025, 15:56

Arquivado Definitivamente

16/11/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

16/11/2025, 15:56

Transitado em Julgado em 01/11/2025

16/11/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

16/11/2025, 15:55

Documentos

Petição (outras)

•28/10/2025, 10:52

Sentença

•04/09/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 10:52

Decorrido prazo de CAKITOS FORM. IND.- DE FORMULARIOS CONTINUOS LTDA. - EPP em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: CAKITOS FORM. IND.- DE FORMULARIOS CONTINUOS LTDA. - EPP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) da sentença (id 82035417). TERESINA, 6 de setembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0026430-23.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

31/08/2025, 10:57

Conclusos para julgamento

31/08/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 21:01

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 00:22

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 23:39

Conclusos para decisão

21/07/2025, 23:39

Juntada de Petição de petição

20/07/2025, 23:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2025, 22:30

Juntada de Petição de diligência

10/07/2025, 22:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 06:03

Expedição de Mandado.

02/07/2025, 06:03

Decorrido prazo de PEDRO ALBERTO LOPES MATOS em 11/06/2025 23:59.

17/06/2025, 08:05

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 12:46

Juntada de Petição de diligência

04/06/2025, 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2025, 12:23

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 09:14

Expedição de Ofício.

04/06/2025, 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 12:54

Expedição de Mandado.

15/04/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 10:10

Conclusos para despacho

14/04/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 09:53

Juntada de Petição de diligência

28/03/2025, 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2025, 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2025, 10:04

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 11:38

Conclusos para decisão

17/05/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2024, 12:20

Juntada de Petição de diligência

03/04/2024, 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 13:35

Expedição de Mandado.

25/03/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 16:04

Conclusos para despacho

08/04/2022, 10:30

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 10:18

Juntada de certidão

05/04/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 09:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/03/2022, 10:28

Juntada de certidão

16/02/2022, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 11:54

Conclusos para despacho

05/11/2020, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2020, 23:26

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 03:48

Distribuído por dependência

29/09/2020, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/09/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/09/2020, 15:15

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

27/09/2020, 15:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/09/2018, 14:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2018, 15:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/09/2018, 14:51

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

12/09/2018, 18:26

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

24/08/2018, 08:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/08/2018, 08:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/08/2018, 13:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/08/2017, 08:30

[ThemisWeb] Publicado Certidão em 2017-08-21.

21/08/2017, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/08/2017, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/08/2017, 11:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2017, 10:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/08/2017, 09:09

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

07/06/2017, 08:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/06/2017, 08:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/06/2017, 12:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/01/2017, 12:28

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/01/2017, 12:23

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

21/11/2016, 12:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/11/2016, 06:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/11/2016, 08:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/10/2016, 11:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/10/2016, 11:49

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

21/10/2016, 07:50

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

21/10/2016, 07:49

Despacho

•06/08/2025, 12:00

Despacho

•15/04/2025, 12:30

Despacho

•28/02/2025, 11:38

Despacho

•22/03/2024, 16:04

Despacho

•15/02/2022, 11:54