Execução Fiscal 0010175-20.1998.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

PORTUGAL & BARBOSA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2024, 19:42

Baixa Definitiva

12/05/2024, 19:42

Arquivado Definitivamente

12/05/2024, 19:42

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/05/2024, 19:40

Decorrido prazo de PORTUGAL & BARBOSA LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:28

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: PORTUGAL & BARBOSA LTDA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0010175-20.1998.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ em face de PORTUGAL & BA

10/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 08:32

Juntada de certidão

09/01/2024, 08:30

Juntada de certidão

03/01/2024, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 17:00

Declarada decadência ou prescrição

29/08/2023, 17:00

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 13:27

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

12/05/2024, 19:42

Baixa Definitiva

12/05/2024, 19:42

Arquivado Definitivamente

12/05/2024, 19:42

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/05/2024, 19:40

Decorrido prazo de PORTUGAL & BARBOSA LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:28

Documentos

Sentença

•29/08/2023, 17:00

Decisão

•06/02/2023, 10:48

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: PORTUGAL & BARBOSA LTDA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0010175-20.1998.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ em face de PORTUGAL & BA

10/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 08:32

Juntada de certidão

09/01/2024, 08:30

Juntada de certidão

03/01/2024, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 17:00

Declarada decadência ou prescrição

29/08/2023, 17:00

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 13:27

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 10:48

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

06/02/2023, 10:48

Conclusos para decisão

04/10/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 10:27

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 20/05/2022 23:59.

18/07/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 10:07

Juntada de ato ordinatório

26/04/2022, 09:56

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 09:55

Juntada de certidão

11/11/2021, 10:17

Juntada de certidão

10/11/2021, 07:25

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2020, 10:40

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 11:15

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 11:13

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

07/10/2020, 09:35

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

07/10/2020, 09:33

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

28/09/2020, 09:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 09:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/07/2019, 08:24

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2019, 13:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/07/2019, 13:09

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

01/07/2019, 18:52

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

28/02/2019, 12:42

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

28/02/2019, 12:01

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

04/09/2018, 11:12

[ThemisWeb] Juntada de Informações

30/08/2018, 09:25

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

30/07/2018, 07:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição inicial

30/07/2018, 07:56

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

27/07/2018, 14:04

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

15/12/2017, 11:14

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

15/12/2017, 11:07

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

08/09/2016, 09:32

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

08/09/2016, 09:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/08/2016, 10:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/08/2016, 07:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2016, 10:28

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

10/08/2016, 10:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/08/2016, 09:49

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

20/05/2016, 07:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/11/2013, 10:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/10/2013, 13:13

Juntada de Outros documentos

04/10/2013, 13:12

Mudança de Classe Processual - classe_nova: 1116, classe_anterior: 1116

04/10/2013, 13:10

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2012, 07:18

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

06/09/2012, 11:15

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

06/09/2012, 11:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/03/2012, 08:00

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

06/12/2011, 11:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/08/2011, 09:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/07/2011, 10:33

Juntada de Outros documentos

21/07/2011, 10:32

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/07/2011, 10:32

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

29/06/2011, 10:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/03/2011, 11:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/02/2011, 07:36

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

10/02/2011, 07:35

Publicado Outros documentos em 2010-09-23.

23/09/2010, 08:45

Publicado Outros documentos em 2010-09-22.

22/09/2010, 11:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/07/2010, 08:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/06/2010, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2010, 12:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/06/2010, 12:14

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

20/04/2010, 10:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/12/2009, 08:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/02/2007, 12:49

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

05/02/2007, 12:48

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2006, 08:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/11/2002, 00:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/10/2002, 00:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/02/2002, 00:02

Distribuído por sorteio

10/09/1998, 00:01

Decisão

•06/02/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 09:56