Execução Fiscal 0007467-31.1997.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

CERAMICA SANTANA LIMITADA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 10:44

Baixa Definitiva

14/05/2024, 10:44

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 10:44

Transitado em Julgado em 15/02/2024

14/05/2024, 10:36

Decorrido prazo de CERAMICA SANTANA LIMITADA - EPP em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:28

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: CERAMICA SANTANA LIMITADA - EPP SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007467-31.1997.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ em face de CERAMICA S

10/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 08:40

Juntada de certidão

09/01/2024, 08:39

Juntada de certidão

03/01/2024, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 15:27

Declarada decadência ou prescrição

01/07/2023, 10:14

Conclusos para despacho

27/06/2023, 16:23

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 10:44

Baixa Definitiva

14/05/2024, 10:44

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 10:44

Transitado em Julgado em 15/02/2024

14/05/2024, 10:36

Decorrido prazo de CERAMICA SANTANA LIMITADA - EPP em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:28

Documentos

Sentença

•01/07/2023, 10:14

Decisão

•27/04/2022, 12:47

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: CERAMICA SANTANA LIMITADA - EPP SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007467-31.1997.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ em face de CERAMICA S

10/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 08:40

Juntada de certidão

09/01/2024, 08:39

Juntada de certidão

03/01/2024, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 15:27

Declarada decadência ou prescrição

01/07/2023, 10:14

Conclusos para despacho

27/06/2023, 16:23

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

15/06/2023, 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por

23/08/2022, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/05/2022 23:59.

07/07/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/04/2022, 12:47

Conclusos para decisão

04/12/2021, 09:08

Juntada de Petição de petição

20/11/2021, 11:14

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 10:11

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 10:10

Juntada de certidão

25/10/2021, 17:17

Ato ordinatório praticado

30/04/2021, 16:57

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 16:41

Distribuído por sorteio

31/03/2020, 16:39

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

31/03/2020, 13:47

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

31/03/2020, 13:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/01/2020, 10:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/04/2019, 15:51

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0008784-88.2002.8.18.0140

26/04/2019, 15:08

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0017572-33.1998.8.18.0140

26/04/2019, 15:08

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0003113-26.1998.8.18.0140

26/04/2019, 15:07

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0002589-29.1998.8.18.0140

26/04/2019, 15:07

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0002016-88.1998.8.18.0140

26/04/2019, 15:06

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0000917-54.1996.8.18.0140

26/04/2019, 15:06

[ThemisWeb] Desapensado do processo 0008784-88.2002.8.18.0140

26/04/2019, 15:06

[ThemisWeb] Desapensado do processo 0017572-33.1998.8.18.0140

26/04/2019, 15:05

[ThemisWeb] Desapensado do processo 0003113-26.1998.8.18.0140

26/04/2019, 15:05

[ThemisWeb] Desapensado do processo 0002589-29.1998.8.18.0140

26/04/2019, 15:04

[ThemisWeb] Desapensado do processo 0002016-88.1998.8.18.0140

26/04/2019, 15:04

[ThemisWeb] Desapensado do processo 0000917-54.1996.8.18.0140

26/04/2019, 15:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/12/2018, 08:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2018, 11:32

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/12/2018, 10:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

03/12/2018, 18:55

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

09/07/2018, 06:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/07/2018, 13:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/06/2018, 08:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/06/2018, 12:34

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/09/2017, 12:54

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

25/08/2017, 11:21

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

25/08/2017, 09:34

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2017, 10:04

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2017, 09:51

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

25/07/2017, 09:17

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

25/07/2017, 09:15

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

25/07/2017, 09:11

[ThemisWeb] Juntada de Informações

24/07/2017, 10:08

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0008784-88.2002.8.18.0140

04/07/2017, 13:56

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0017572-33.1998.8.18.0140

04/07/2017, 13:56

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0003113-26.1998.8.18.0140

04/07/2017, 13:55

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0002589-29.1998.8.18.0140

04/07/2017, 13:54

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0002016-88.1998.8.18.0140

04/07/2017, 13:54

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0000917-54.1996.8.18.0140

04/07/2017, 13:53

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de EXECUçãO FISCAL para EXECUçãO FISCAL

28/07/2016, 11:49

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

28/02/2013, 08:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/05/2012, 08:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/04/2012, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2012, 08:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/04/2012, 08:21

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

26/01/2012, 10:47

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/03/2011, 08:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/07/2010, 14:05

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

13/07/2010, 14:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/05/2010, 10:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/03/2010, 11:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/03/2010, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2010, 10:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/03/2010, 10:15

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

24/02/2010, 10:14

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

10/12/2009, 11:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/12/2009, 12:32

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

16/12/2008, 13:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/11/2008, 10:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/10/2008, 12:37

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

17/10/2008, 12:36

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

17/10/2007, 10:51

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2007, 08:03

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

27/09/2007, 10:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/07/2007, 14:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/06/2007, 12:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/08/2002, 00:13

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

31/07/2002, 00:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/07/2002, 00:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/04/2002, 00:10

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2002, 00:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/03/2002, 00:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/02/2002, 00:07

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

05/11/2001, 00:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/08/2001, 00:05

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2000, 00:04

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2000, 00:03

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

15/03/2000, 00:02

Distribuído por sorteio

21/05/1996, 00:01

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 10:10

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 16:57