Apelação Cível 0850786-05.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.513,50

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

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Partes do Processo

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO

OAB/PI 11953·CPF·Representa: Autor

RONALDO PINHEIRO DE MOURA

OAB/PI 3861·CPF·Representa: Autor

DELSO RUBEN PEREIRA FILHO

OAB/PI 15811·CPF·Representa: Autor

MOISES JOSE LIMA VERDE MOURA

OAB/PI 19194·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

NATALIA LUSTOSA OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

19/02/2026, 15:28

Conclusos para admissibilidade recursal

19/02/2026, 15:28

Decorrido prazo de NATALIA LUSTOSA OLIVEIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:27

Juntada de certidão

16/12/2025, 10:23

Decorrido prazo de NATALIA LUSTOSA OLIVEIRA em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:49

Juntada de manifestação

09/12/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:05

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:05

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

12/11/2025, 11:30

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELANTE) e não-provido

12/11/2025, 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2025, 10:21

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

19/02/2026, 15:28

Conclusos para admissibilidade recursal

19/02/2026, 15:28

Decorrido prazo de NATALIA LUSTOSA OLIVEIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 18/12/2025.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/11/2025, 11:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/11/2025, 11:30

18/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:27

Juntada de certidão

16/12/2025, 10:23

Decorrido prazo de NATALIA LUSTOSA OLIVEIRA em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:49

Juntada de manifestação

09/12/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:05

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:05

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

12/11/2025, 11:30

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELANTE) e não-provido

12/11/2025, 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2025, 10:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/11/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:03

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/10/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/10/2025, 12:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/10/2025, 10:46

Conclusos para decisão

17/10/2025, 10:16

Decorrido prazo de NATALIA LUSTOSA OLIVEIRA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

07/09/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

07/09/2025, 10:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/08/2025, 10:05

Conclusos para Conferência Inicial

08/07/2025, 10:55

Juntada de Certidão

08/07/2025, 10:55

Recebidos os autos

02/06/2025, 14:54

Distribuído por sorteio

02/06/2025, 14:54

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•19/08/2025, 10:05

Sentença

•18/02/2025, 17:14

Despacho

•26/06/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 12:22

Decisão

•08/11/2023, 12:26