Cumprimento de sentença 0804195-64.2024.8.18.0167 - TJPI

Cumprimento de sentença 0804195-64.2024.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2025, 05:15

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCA LUCIANA DA SILVA PEREIRA INTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL SENTENÇA No procedimento do Juizado Especial, se o devedor não for encontrado ou não existindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente arquivado, com fundamento na celeridade e economia processual, critérios de orientação dos feitos regidos por este procedimento especial, evitando assim que o processo se torne ad eternum. Neste contexto, restando inerte o exequente quanto aos meios para prosseguimento do cumprimento de sentença, apesar de devidamente intimado para dar cumprimento a decisão deste juízo (id nº 77185697), este resta inviabilizado. Isto posto, determino o arquivamento dos autos, com base no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, devendo estes serem desarquivados somente na hipótese de indicação precisa de bens da parte devedora pela parte promovente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0804195-64.2024.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito Autoral, Repetição do Indébito] Intime-se e cumpra-se. Dê-se baixa definitiva. TERESINA-PI, datada e assinado eletronicamente. Juiz de Direito

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/09/2025, 11:06

Extinto o processo por devedor não encontrado

07/09/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

07/09/2025, 10:48

Decorrido prazo de FRANCISCA LUCIANA DA SILVA PEREIRA em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 09:24

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 09:24

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:17

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 15:35

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/05/2025, 15:27

Documentos

Sentença

•07/09/2025, 10:48

MANIFESTAÇÃO

•13/02/2025, 16:26

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por devedor não encontrado

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de FRANCISCA LUCIANA DA SILVA PEREIRA em 30/06/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 09/06/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

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