Execução Fiscal 0001375-70.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE

OAB/PI 3797·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

RESTAURANTE DONA MARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 10:42

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 13:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 10:12

Juntada de Informações

13/01/2026, 10:11

Expedição de Alvará.

18/11/2025, 10:03

Erro ou recusa na comunicação

21/08/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 11:08

Outras Decisões

21/08/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 14:44

Conclusos para decisão

04/06/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 21:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: RESTAURANTE DONA MARIA LTDA - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE (30) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Com Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001375-70.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

16/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(83)

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 10:42

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 13:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•21/08/2025, 11:08

Despacho

•15/10/2024, 09:30

13/01/2026, 10:12

Juntada de Informações

13/01/2026, 10:11

Expedição de Alvará.

18/11/2025, 10:03

Erro ou recusa na comunicação

21/08/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 11:08

Outras Decisões

21/08/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 14:44

Conclusos para decisão

04/06/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 21:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: RESTAURANTE DONA MARIA LTDA - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE (30) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Com Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001375-70.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: RESTAURANTE DONA MARIA LTDA - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE (30) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Com Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001375-70.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

16/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 12:28

Conclusos para decisão

14/06/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 12:25

Decorrido prazo de RESTAURANTE DONA MARIA LTDA - ME em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:18

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: RESTAURANTE DONA MARIA LTDA - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE (30) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Com Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001375-70.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

11/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 20:35

Juntada de certidão

10/01/2024, 20:31

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 11:32

Expedição de Edital.

11/10/2023, 10:54

Expedição de Certidão.

30/09/2023, 15:32

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 09:52

Expedição de Edital.

26/04/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 13:15

Conclusos para despacho

27/09/2022, 12:51

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 12:50

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 12:21

Desapensado do processo 0005613-06.2014.8.18.0140

14/02/2022, 09:44

Conclusos para despacho

14/02/2022, 09:35

Juntada de certidão

14/02/2022, 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2022, 14:58

Juntada de Petição de diligência

13/02/2022, 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2022, 11:52

Expedição de Mandado.

26/01/2022, 11:02

Juntada de mandado

26/01/2022, 11:01

Mandado devolvido designada

28/07/2021, 12:41

Juntada de Petição de diligência

28/07/2021, 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2021, 15:37

Desapensado do processo 0017692-61.2007.8.18.0140

22/07/2021, 19:08

Juntada de certidão

14/05/2021, 09:58

Expedição de Mandado.

11/05/2020, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 13:43

Conclusos para decisão

03/03/2020, 11:09

Distribuído por dependência

03/03/2020, 11:08

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

03/03/2020, 10:00

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

03/03/2020, 09:59

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

15/04/2019, 09:34

[ThemisWeb] Juntada de Informações

11/02/2019, 09:35

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

01/02/2019, 10:57

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

24/09/2018, 14:17

[ThemisWeb] Juntada de Informações

11/09/2018, 14:29

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

31/08/2018, 10:13

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-05-21.

21/05/2018, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/05/2018, 14:10

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

17/05/2018, 13:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/04/2018, 09:56

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2018, 09:52

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

02/04/2018, 09:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/04/2018, 09:18

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

23/02/2018, 07:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/02/2018, 12:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/12/2017, 12:38

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/12/2017, 12:19

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/05/2017, 10:17

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/05/2017, 12:12

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/08/2016, 11:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/01/2016, 10:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/01/2016, 10:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/01/2016, 10:52

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

20/01/2016, 11:15

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

20/01/2016, 11:15

Despacho

•19/01/2023, 13:15

Despacho

•31/05/2022, 12:21

Despacho

•09/03/2020, 13:43