Procedimento Comum Cível 0801418-54.2025.8.18.0076 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801418-54.2025.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2025, 10:22

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 10:22

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 10:22

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 10:21

Decorrido prazo de MARCELINO MARCOLINO DA SILVA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 05:54

Decorrido prazo de BANCO DIGIO S.A. em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 05:54

Publicado Sentença em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCELINO MARCOLINO DA SILVA REU: BANCO DIGIO S.A. SENTENÇA MARCELINO MARCOLINO DA SILVA, já qualificado, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL em face de BANCO DIGIO S.A., ambos qualificados nos autos. Em consulta ao sistema PJe, observo que já tramita neste Juízo ação com identidade de partes, objeto, causa de pedir e pedido, inclusive as duas ações versam sobre o mesmo contrato (Contrato Nº 815293437) havendo, portanto, a incidência de litispendência (Processo nº 0801415-02.2025.8.18.0076). Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do inc. V do art. 485, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º do CPC). Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita, ficando a cobrança de custas suspensa conforme art. 98, §3º do CPC. Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801418-54.2025.8.18.0076 I CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, proceda-se a baixa definitiva e arquivamento do feito com observância das cautelas legais. União-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCELINO MARCOLINO DA SILVA REU: BANCO DIGIO S.A. SENTENÇA MARCELINO MARCOLINO DA SILVA, já qualificado, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL em face de BANCO DIGIO S.A., ambos qualificados nos autos. Em consulta ao sistema PJe, observo que já tramita neste Juízo ação com identidade de partes, objeto, causa de pedir e pedido, inclusive as duas ações versam sobre o mesmo contrato (Contrato Nº 815293437) havendo, portanto, a incidência de litispendência (Processo nº 0801415-02.2025.8.18.0076). Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do inc. V do art. 485, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º do CPC). Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita, ficando a cobrança de custas suspensa conforme art. 98, §3º do CPC. Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801418-54.2025.8.18.0076 I CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, proceda-se a baixa definitiva e arquivamento do feito com observância das cautelas legais. União-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/09/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

07/09/2025, 11:39

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

07/09/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 16:32

Conclusos para despacho

06/06/2025, 16:32

Documentos

Sentença

•07/09/2025, 11:39

Sentença

•07/09/2025, 11:39

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/10/2025

Decorrido prazo de MARCELINO MARCOLINO DA SILVA em 01/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DIGIO S.A. em 01/10/2025 23:59.

Publicado Sentença em 09/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

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