Execução Fiscal 0007315-80.1997.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2002

Valor da Causa

R$ 588,67

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

DIMED DISTRIBUIDORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 13:13

Baixa Definitiva

14/05/2024, 13:13

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 13:12

Juntada de certidão

14/05/2024, 13:09

Juntada de certidão

14/05/2024, 12:59

Decorrido prazo de DIMED DISTRIBUIDORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:28

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

20/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: DIMED DISTRIBUIDORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007315-80.1997.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PIA

19/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 03:18

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 16:51

Declarada decadência ou prescrição

11/10/2023, 16:51

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 09:20

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 13:13

Baixa Definitiva

14/05/2024, 13:13

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 13:12

Juntada de certidão

14/05/2024, 13:09

Juntada de certidão

14/05/2024, 12:59

Documentos

Sentença

•11/10/2023, 16:51

Decisão

•12/12/2022, 13:05

Decorrido prazo de DIMED DISTRIBUIDORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:28

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

20/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: DIMED DISTRIBUIDORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007315-80.1997.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PIA

19/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 03:18

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 16:51

Declarada decadência ou prescrição

11/10/2023, 16:51

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 09:20

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 09:20

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 13:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/12/2022, 13:05

Conclusos para decisão

12/12/2022, 12:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 03:58

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 20/04/2022 23:59.

16/06/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 18:18

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 08:34

Conclusos para despacho

09/11/2021, 09:30

Conclusos para decisão

08/11/2021, 12:01

Conclusos para despacho

18/02/2021, 10:22

Juntada de Petição de petição

16/02/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 13:59

Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 13:56

Juntada de certidão

11/12/2020, 11:11

Juntada de Petição de Petição

23/09/2020, 08:46

Expedição de Outros documentos.

20/09/2020, 17:33

Distribuído por dependência

20/09/2020, 17:31

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-15.

15/09/2020, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/09/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

14/09/2020, 08:14

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

14/09/2020, 08:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

12/12/2019, 16:25

[ThemisWeb] Juntada de Informações

12/12/2019, 16:10

[ThemisWeb] Juntada de Informações

12/12/2019, 16:09

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0009426-37.1997.8.18.0140

20/03/2019, 08:58

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0015104-57.2002.8.18.0140

20/03/2019, 08:57

[ThemisWeb] Desapensado do processo 0009426-37.1997.8.18.0140

20/03/2019, 08:56

[ThemisWeb] Desapensado do processo 0015104-57.2002.8.18.0140

20/03/2019, 08:55

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

31/08/2018, 09:09

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-05-24.

24/05/2018, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2018, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

22/05/2018, 13:08

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0009426-37.1997.8.18.0140

09/02/2018, 10:10

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0015104-57.2002.8.18.0140

09/02/2018, 10:02

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

06/02/2018, 08:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/09/2017, 11:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2017, 11:17

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

27/09/2017, 11:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/09/2017, 09:50

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

13/06/2016, 10:49

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de EXECUçãO FISCAL para EXECUçãO FISCAL

03/06/2016, 09:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/05/2013, 10:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/05/2013, 08:35

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

20/05/2013, 08:33

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2013, 07:51

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/04/2013, 11:47

Juntada de Outros documentos

19/03/2013, 08:27

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

14/09/2012, 09:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/08/2012, 13:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/06/2012, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2012, 12:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/06/2012, 12:04

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

29/03/2012, 11:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/03/2012, 13:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/09/2011, 09:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/09/2011, 11:06

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

21/09/2011, 11:05

Juntada de Outros documentos

21/09/2011, 10:30

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2011, 13:21

Juntada de Outros documentos

08/08/2011, 12:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/03/2011, 15:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/04/2010, 10:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/04/2010, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2010, 13:02

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

16/04/2010, 13:02

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

16/03/2010, 09:40

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

25/02/2010, 07:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/02/2010, 10:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/02/2010, 11:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/02/2010, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2010, 11:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/02/2010, 11:17

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

14/10/2009, 11:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/06/2009, 08:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/05/2009, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2009, 13:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/05/2009, 13:26

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

15/04/2009, 11:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/10/2008, 07:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/10/2008, 11:54

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

15/10/2008, 11:54

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

05/09/2008, 07:32

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

07/02/2008, 12:45

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

10/10/2007, 13:29

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

18/09/2007, 11:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/03/2006, 09:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/08/2002, 00:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/07/2002, 00:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/09/2001, 00:10

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

17/07/2001, 00:09

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

11/05/2000, 00:08

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

06/11/1997, 00:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/09/1997, 00:06

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

15/07/1997, 00:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/06/1997, 00:04

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/1997, 00:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/05/1997, 00:02

Distribuído por sorteio

14/05/1997, 00:01

Despacho

•12/11/2021, 08:34

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 13:56