Procedimento Comum Cível 0803148-05.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 6.681,92

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ELY ROCHA SANTOS

CPF

Autor

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DAS DORES SARAIVA MOUSINHO SILVA

OAB/PI 19367·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS ALVES DOS SANTOS SILVA

OAB/PI 13638·CPF·Representa: Autor

MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES

OAB/PI 8794·CPF·Representa: Autor

BRUNA VENANCIO TAVARES

OAB/RJ 246577·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 11:06

Ato ordinatório praticado

18/05/2026, 11:06

Baixa Definitiva

18/04/2026, 07:33

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 07:33

Transitado em Julgado em 16/04/2026

18/04/2026, 07:33

Decorrido prazo de ELY ROCHA SANTOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:02

Publicado Sentença em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

20/03/2026, 06:13

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:38

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:38

Julgado procedente o pedido

18/03/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 13:55

Conclusos para despacho

17/12/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 13:54

Todas as movimentações(37)

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 11:06

Ato ordinatório praticado

18/05/2026, 11:06

Baixa Definitiva

18/04/2026, 07:33

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 07:33

Transitado em Julgado em 16/04/2026

18/04/2026, 07:33

Documentos

Ato Ordinatório

•18/05/2026, 11:06

Ato Ordinatório

•18/05/2026, 11:06

Decorrido prazo de ELY ROCHA SANTOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:02

Publicado Sentença em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

20/03/2026, 06:13

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:38

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:38

Julgado procedente o pedido

18/03/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 13:55

Conclusos para despacho

17/12/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2025, 09:24

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:16

Decorrido prazo de ELY ROCHA SANTOS em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:16

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ELY ROCHA SANTOS REU: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803148-05.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, especificarem as provas que pretendem produzir. Cumpra-se. TERESINA-PI, 26 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/09/2025, 16:32

Outras Decisões

26/08/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 14:45

Conclusos para despacho

27/05/2025, 14:45

Juntada de certidão

27/05/2025, 14:45

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 07/04/2025 23:59.

27/05/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 08:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/03/2025, 11:21

Juntada de Petição de contestação

13/03/2025, 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 15:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELY ROCHA SANTOS - CPF: 036.844.073-72 (AUTOR).

20/02/2025, 13:07

Conclusos para despacho

19/02/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 13:15

Distribuído por sorteio

22/01/2025, 11:57

Sentença

•18/03/2026, 14:25

Sentença

•18/03/2026, 14:25

Decisão

•26/08/2025, 13:16

Decisão

•20/02/2025, 13:07