Procedimento Comum Cível 0820781-34.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.101,90

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA

OAB/RS 51634·CPF·Representa: Autor

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO

OAB/PI 5554·CPF·Representa: Réu

DELSO RUBEN PEREIRA FILHO

OAB/PI 15811·CPF·Representa: Réu

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO

OAB/PI 11953·CPF·Representa: Réu

RONALDO PINHEIRO DE MOURA

OAB/PI 3861·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CEPISA EQUATORIAL

Terceiro

CEPISA

Terceiro

CEPISA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Terceiro

CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL/CEPISA

Terceiro

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

NESTOR

Terceiro

EQUATORLAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

CEPISA ELETROBRRAS

Terceiro

EQUATORIAL.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JUNIOR

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL - PI

Terceiro

CEPISA/ELETROBRAS

Terceiro

EQUATORIAL CEPISA

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

CEPISA

ALCUNHA

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

19/05/2026, 10:02

Publicado Intimação em 27/04/2026.

29/04/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 17:11

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 17:10

Juntada de certidão

23/04/2026, 17:09

Juntada de Petição de certidão de custas

10/04/2026, 22:09

Juntada de Petição de apelação

09/04/2026, 15:03

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 11:49

Erro ou recusa na comunicação

23/03/2026, 11:05

Julgado improcedente o pedido

20/03/2026, 13:03

Conclusos para decisão

01/12/2025, 08:17

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

19/05/2026, 10:02

Publicado Intimação em 27/04/2026.

29/04/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 17:10

Sentença

•20/03/2026, 13:03

23/04/2026, 17:11

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 17:10

Juntada de certidão

23/04/2026, 17:09

Juntada de Petição de certidão de custas

10/04/2026, 22:09

Juntada de Petição de apelação

09/04/2026, 15:03

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 11:49

Erro ou recusa na comunicação

23/03/2026, 11:05

Julgado improcedente o pedido

20/03/2026, 13:03

Conclusos para decisão

01/12/2025, 08:17

Juntada de certidão

01/12/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2025, 12:18

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2025, 15:29

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISREU: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0820781-34.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Seguro] Vistos. Ante o julgamento do Tema Repetitivo 1.282 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afastou a possibilidade de sub-rogação da seguradora nas prerrogativas processuais dos consumidores, determino, em observância ao princípio da não surpresa, a intimação das partes para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias. Outrossim, para assegurar o exercício do contraditório e da ampla defesa, determino que as partes informem, no mesmo prazo, eventual interesse na produção de provas. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para sentença. TERESINA (PI), 28 de agosto de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito do 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina as

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 23:07

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 23:07

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 23:07

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 23:07

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 21:14

Conclusos para despacho

21/05/2025, 21:14

Juntada de certidão

21/05/2025, 21:13

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 11:06

Conclusos para decisão

03/03/2023, 08:53

Juntada de certidão

03/03/2023, 08:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 04:03

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 19:36

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PIAUÍ em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 05:38

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 09:56

Juntada de certidão

13/12/2022, 09:53

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA - PI em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 11:02

Outras Decisões

01/11/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 09:41

Conclusos para julgamento

22/07/2022, 09:42

Expedição de .

22/07/2022, 09:42

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 17:46

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 18:36

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 18:34

Expedição de .

20/07/2022, 18:33

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 09:14

Juntada de Petição de contestação

19/07/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2022, 21:34

Conclusos para despacho

25/05/2022, 08:28

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 08:27

Distribuído por sorteio

24/05/2022, 17:34

Despacho

•28/08/2025, 23:07

Despacho

•14/01/2025, 11:06

Decisão

•01/11/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 18:34

Documentos

•19/07/2022, 10:33

Despacho

•10/07/2022, 21:34