Procedimento Comum Cível 0840024-56.2025.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0840024-56.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 08:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a WESLEY PEREIRA DA SILVA - CPF: 229.437.573-49 (AUTOR).

14/05/2026, 01:23

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 01:23

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 09:29

Conclusos para despacho

06/11/2025, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2025, 12:14

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2025, 12:10

Decorrido prazo de WESLEY PEREIRA DA SILVA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 05:50

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: WESLEY PEREIRA DA SILVAREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Não obstante, em que pese a presunção relativa de veracidade da declaração de hipossuficiência firmada, nada impede que o Juiz analise as circunstâncias do caso concreto, ponderando se a parte realmente faz jus ao benefício. No caso dos autos, não vislumbro a presença dos requisitos legais para o deferimento da assistência jurídica gratuita. Assim sendo, em consonância com o que aduz o art. 99, §2º do CPC, determino que seja intimada a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente (Última declaração do Imposto de Renda, comprovante de renda atualizado, etc.) a hipossuficiência alegada, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida. TERESINA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0840024-56.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 12:25

Juntada de informação

17/07/2025, 14:17

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 01:23

Decisão

•14/05/2026, 01:23

—

Partes do Processo(9)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a WESLEY PEREIRA DA SILVA - CPF: 229.437.573-49 (AUTOR).

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de WESLEY PEREIRA DA SILVA em 01/10/2025 23:59.

Publicado Intimação em 10/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de informação

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