Procedimento Comum Cível 0812137-68.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 16.270,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

JOAO RODRIGUES SABINO

CPF

Autor

JOSE DOS SANTOS SABINO

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Autor

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2026, 06:37

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 06:37

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 06:37

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 06:36

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 06:36

Publicado Sentença em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 13:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/01/2026, 13:11

Conclusos para despacho

16/10/2025, 01:28

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 01:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2025, 16:31

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:32

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

20/02/2026, 06:37

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 06:37

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 06:37

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 06:36

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 06:36

Documentos

Sentença

•22/01/2026, 13:11

Sentença

•22/01/2026, 13:11

Publicado Sentença em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 13:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/01/2026, 13:11

Conclusos para despacho

16/10/2025, 01:28

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 01:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2025, 16:31

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO RODRIGUES SABINO, JOSE DOS SANTOS SABINOREU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0812137-68.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] Intime-se o requerido, para no prazo de 05 (cinco) dias requerer o que entender de direito. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 11:37

Conclusos para despacho

30/05/2025, 11:37

Juntada de certidão

30/05/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 18:13

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:18

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 12:51

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES SABINO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 03:30

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES SABINO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:43

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:09

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

02/11/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 09:11

Conclusos para decisão

07/08/2024, 09:11

Juntada de certidão

07/08/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 08:26

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 15:35

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES SABINO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 05:05

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 17:54

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

01/03/2024, 04:19

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 15:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/02/2024, 15:56

Juntada de aviso de recebimento

29/02/2024, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 11:49

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

27/10/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 10:14

Juntada de Petição de informação - corregedoria

26/10/2023, 21:03

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES SABINO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:34

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES SABINO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 05:37

Conclusos para despacho

17/09/2023, 08:33

Expedição de Certidão.

17/09/2023, 08:33

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 04:24

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 09:56

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 14:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/05/2023, 13:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/05/2023, 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 11:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO RODRIGUES SABINO - CPF: 350.652.903-00 (AUTOR).

28/03/2023, 10:18

Conclusos para decisão

22/03/2023, 09:25

Distribuído por sorteio

22/03/2023, 09:25

Despacho

•04/09/2025, 12:29

Despacho

•02/11/2024, 11:01

Despacho

•02/11/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 15:57

Decisão

•27/10/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 09:53

Decisão

•28/03/2023, 10:18