Execução Fiscal 0000413-26.2011.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 2ª Vara de Bom Jesus

Partes do Processo

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

GILSON FONSECA BARBOSA FILHO

OAB/PI 7132·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

GILSON FONSECA BARBOSA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 12:00

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:36

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:14

Erro ou recusa na comunicação

05/03/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 09:06

Conclusos para despacho

12/09/2025, 09:06

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2025, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:05

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: GILSON FONSECA BARBOSA - EPP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a União (Fazenda Nacional) para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender cabível. BOM JESUS, 8 de setembro de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0000413-26.2011.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

09/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(114)

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 12:00

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:36

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 07:00

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 11:19

Despacho

•05/03/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:14

Erro ou recusa na comunicação

05/03/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 09:06

Conclusos para despacho

12/09/2025, 09:06

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2025, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:05

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: GILSON FONSECA BARBOSA - EPP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a União (Fazenda Nacional) para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender cabível. BOM JESUS, 8 de setembro de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0000413-26.2011.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/09/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:07

Decorrido prazo de GILSON FONSECA BARBOSA - EPP em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:13

Outras Decisões

23/07/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 13:09

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 13:03

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 04:38

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 07:47

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo por parcelamento

19/02/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 14:23

Conclusos para despacho

06/02/2024, 14:23

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:47

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 19:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/11/2023, 12:53

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 11:39

Juntada de certidão

02/08/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por

22/11/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 17:35

Decorrido prazo de GILSON FONSECA BARBOSA - EPP em 28/10/2022 23:59.

01/11/2022, 00:02

Conclusos para despacho

18/10/2022, 22:07

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 13:57

Conclusos para despacho

13/09/2022, 13:42

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:46

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 10:15

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 09:08

Conclusos para despacho

18/04/2022, 14:49

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 14:32

Juntada de informação

11/04/2022, 14:31

Juntada de certidão

08/02/2022, 09:43

Juntada de informação

04/11/2021, 22:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/11/2021, 22:20

Conclusos para despacho

15/09/2021, 12:37

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 11:33

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 16:18

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 16:18

Conclusos para despacho

07/06/2021, 18:08

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 12:51

Expedição de Outros documentos.

06/06/2021, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 17:56

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 17:56

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 15:22

Conclusos para despacho

18/06/2020, 15:18

Juntada de certidão

18/06/2020, 15:17

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 10:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 18:24

Decorrido prazo de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/05/2019, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2019, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2019, 09:45

Conclusos para despacho

18/03/2019, 10:43

Juntada de certidão

18/03/2019, 09:47

Distribuído por dependência

16/03/2019, 12:01

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Convenção das Partes

03/05/2017, 10:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/04/2017, 15:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/04/2017, 14:05

[ThemisWeb] Expedição de Informações.

04/03/2017, 09:41

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

17/11/2016, 12:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/08/2016, 09:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/07/2016, 18:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/06/2016, 14:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/06/2016, 10:25

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

20/05/2016, 13:28

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

20/05/2016, 13:12

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/04/2015, 12:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/09/2014, 20:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/09/2014, 00:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/09/2014, 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

04/08/2014, 11:42

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

04/08/2014, 11:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

04/08/2014, 11:33

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

01/08/2014, 10:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/03/2014, 15:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/02/2014, 16:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

25/02/2014, 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2014, 09:17

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

25/10/2012, 15:44

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

24/10/2012, 17:14

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

05/09/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

05/09/2011, 00:00

Decisão

•23/07/2024, 17:07

Despacho

•22/04/2024, 07:47

Despacho

•21/11/2022, 17:35

Despacho

•13/10/2022, 13:57

Despacho

•20/06/2022, 09:08

Decisão

•04/11/2021, 22:20

Despacho

•30/06/2021, 16:18

Despacho

•25/05/2021, 17:56

Despacho

•14/05/2019, 09:45