Execução Fiscal 0000107-96.2007.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI

Autor

GILSON FONSECA BARBOSA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO LUIS VIEIRA SANTOS

OAB/PI 9549·CPF·Representa: Réu

GILSON FONSECA BARBOSA FILHO

OAB/PI 7132·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 12:34

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 16:01

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 12:48

Conclusos para despacho

15/09/2025, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:05

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI EXECUTADO: GILSON FONSECA BARBOSA - EPP ATO ORDINATÓRIO Intimo UNIÃO- FAZENDA NACIONALa manifestar-se no prazo de 10 dias. BOM JESUS, 8 de setembro de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0000107-96.2007.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/09/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 16:19

Todas as movimentações(92)

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 12:34

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 16:01

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 10:52

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 10:52

Despacho

•05/03/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 12:48

Conclusos para despacho

15/09/2025, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:05

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI EXECUTADO: GILSON FONSECA BARBOSA - EPP ATO ORDINATÓRIO Intimo UNIÃO- FAZENDA NACIONALa manifestar-se no prazo de 10 dias. BOM JESUS, 8 de setembro de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0000107-96.2007.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/09/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 16:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 05:00

Conclusos para despacho

11/04/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 09:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/04/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 10:12

Juntada de certidão

02/08/2023, 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/08/2023, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2023, 10:32

Conclusos para despacho

22/02/2023, 18:36

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 13:39

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:38

Juntada de informação

21/12/2022, 12:37

Juntada de informação

14/11/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 08:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/10/2022, 08:25

Conclusos para despacho

19/09/2022, 20:26

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 13:50

Conclusos para despacho

06/07/2022, 12:37

Decorrido prazo de GILSON FONSECA BARBOSA - EPP em 06/06/2022 23:59.

06/07/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 10:52

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 18:13

Conclusos para despacho

03/03/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 08:15

Decorrido prazo de GILSON FONSECA BARBOSA - EPP em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 01:38

Decorrido prazo de GILSON FONSECA BARBOSA - EPP em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 01:37

Decorrido prazo de GILSON FONSECA BARBOSA - EPP em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 01:37

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 17:37

Juntada de certidão

19/01/2022, 17:36

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 17:39

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 16:16

Conclusos para despacho

06/11/2021, 14:01

Juntada de certidão

06/11/2021, 14:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI em 01/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:50

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 10:14

Juntada de certidão

07/06/2021, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 17:37

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 17:37

Conclusos para despacho

18/06/2020, 17:59

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2020, 17:11

Expedição de Outros documentos.

16/06/2019, 20:41

Juntada de certidão

22/05/2019, 09:06

Distribuído por dependência

22/05/2019, 09:05

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Convenção das Partes

23/03/2018, 10:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/02/2018, 11:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/02/2018, 11:45

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

30/01/2018, 08:24

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

30/01/2018, 08:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/08/2017, 09:24

[ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

03/08/2017, 16:17

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2016, 14:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/11/2016, 16:23

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

02/09/2016, 08:46

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2016, 13:54

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

11/11/2015, 13:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/02/2015, 08:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/01/2015, 14:09

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

25/04/2014, 13:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/09/2013, 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

01/04/2013, 13:01

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

24/10/2012, 16:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/02/2012, 18:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/12/2011, 16:58

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

05/09/2007, 00:00

Distribuído por sorteio

05/09/2007, 00:00

Despacho

•15/07/2024, 16:19

Decisão

•30/03/2023, 10:32

Decisão

•27/10/2022, 08:25

Despacho

•05/08/2022, 13:50

Despacho

•16/05/2022, 18:13

Despacho

•09/12/2021, 16:16

Despacho

•24/03/2021, 17:36