Execução Fiscal 0014329-81.1998.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2002

Valor da Causa

R$ 400,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

F L SILVA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2024, 11:01

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 11:01

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 11:01

Juntada de certidão

28/06/2024, 10:59

Decorrido prazo de F L SILVA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 03:34

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: F L SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0014329-81.1998.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se da EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ em face de F L SILVA, distribuída sob o núm

04/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2024, 14:44

Juntada de certidão

02/03/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 08:08

Desentranhado o documento

01/03/2024, 08:06

Cancelada a movimentação processual

01/03/2024, 08:06

Juntada de certidão

29/02/2024, 09:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:09

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

28/06/2024, 11:01

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 11:01

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 11:01

Juntada de certidão

28/06/2024, 10:59

Decorrido prazo de F L SILVA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 03:34

Documentos

Sentença

•30/06/2023, 11:30

Decisão

•10/05/2023, 23:35

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: F L SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0014329-81.1998.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se da EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ em face de F L SILVA, distribuída sob o núm

04/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2024, 14:44

Juntada de certidão

02/03/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 08:08

Desentranhado o documento

01/03/2024, 08:06

Cancelada a movimentação processual

01/03/2024, 08:06

Juntada de certidão

29/02/2024, 09:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:09

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 11:30

Declarada decadência ou prescrição

30/06/2023, 11:30

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 14:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

01/06/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 23:35

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/05/2023, 23:35

Conclusos para despacho

27/01/2023, 10:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 15:41

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 15:40

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 15:38

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2022, 20:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 01:10

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:03

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 13:02

Juntada de certidão

09/03/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 17:13

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 17:13

Conclusos para despacho

26/11/2020, 18:30

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 18:10

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 07:17

Distribuído por dependência

23/09/2020, 07:16

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-17.

17/09/2020, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/09/2020, 18:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

16/09/2020, 11:12

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

16/09/2020, 11:08

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0000307-37.2006.8.18.0140

21/03/2019, 07:29

[ThemisWeb] Desapensado do processo 0000307-37.2006.8.18.0140

21/03/2019, 07:21

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0000307-37.2006.8.18.0140

07/02/2017, 13:16

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

04/04/2011, 11:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/03/2011, 11:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/01/2011, 08:12

Juntada de Outros documentos

18/01/2011, 08:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/01/2011, 08:11

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

13/04/2010, 09:10

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

12/03/2010, 11:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/03/2010, 07:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/01/2010, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2010, 11:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/01/2010, 11:17

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

14/10/2009, 15:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/03/2008, 11:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/09/2007, 11:47

Publicado Outros documentos em 2007-07-30.

30/07/2007, 09:30

Publicado Outros documentos em 2007-07-26.

26/07/2007, 08:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/07/2007, 08:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/10/2002, 00:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/04/2001, 00:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/12/1999, 00:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/10/1999, 00:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/08/1999, 00:03

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/1999, 00:02

Distribuído por sorteio

13/02/1998, 00:01

Decisão

•10/05/2023, 23:35

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 15:40

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 13:02

Despacho

•12/08/2021, 17:13