Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801517-41.2020.8.18.0030 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801517-41.2020.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANA CRISTINA COSTA E SOUSA, ANA CLAUDIA RAMOS, ANA LUCIA RAMOS, ANA PAULA PEREIRA DE MENESES, ANGELA MARIA DE CARVALHO, AUZENIR BRITO DE FREITAS, CONCEICAO DE MARIA DE SOUSA LIMA, CONCEICAO DE MARIA FERREIRA DE SOUSA, DOMINGOS RODRIGUES DE SOUSA, EDGAR PEREIRA DE SOUSA, ELIANA SILVA LOPES, ELIANA GONCALVES DE OLIVEIRA CARDOSO, ELIANA BARBOSA DE CARVALHO E SILVA, ERINALVA MENESES DE LIMA, EVA NUNES DO NASCIMENTO, FRANCISCA MARQUES DE MENESES, FRANCISCA ALECSANDRA PEREIRA DE LEMOS, FRANCISCA PEREIRA DA COSTA E SILVA, FRANCILEIDE FRANCISCA DA COSTA FERREIRA, FRANCIMAR LUSTOSA PIMENTEL, GILBERTO AVELINO BORGES DA SILVA, GILDISSON CARLOS FREITAS E CARVALHO, HELENI MARTINS REGO, JAILSON GOMES ROCHA, JANICLEIA ALVES DE SOUSA, JOSELIA MARIA DA SILVA BRITO, JUSSANDRA MARIA DE ABREU LUSTOSA E SOUSA, KARINY DOS SANTOS VIEIRA NUNES, LADY JANE DE SOUSA BATISTA, LIDIANE BRITO DE FREITAS, LIVIA FERNANDA NUNES DE SA, LIZONEIDE PEREIRA LIMA SOARES, MARCOS LOARD LESSA MARQUES, MARIA CRISTINA DE SOUSA PIMENTEL, MARIA MEDIANEIRA DE SOUSA SILVA, MARIA MEDIANEIRA XAVIER RIBEIRO, MARIA DO ESPIRITO SANTO LOPES DE FIGUEIREDO, MARIA DO ESPIRITO SANTO MENDES, MARIA DO ESPIRITO SANTO FREITAS, MARIA LUCIA DE SOUSA, MARIA DO EGITO DA CONCEICAO SANTOS, MARIA DA GUIA BORGES DE CARVALHO LEAL, MARIA JOSILDA NUNES DA SILVA, MARIA ADLEUZA DE ALMEIDA PACHECO, MARIA DE FATIMA AMORIM PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA DAMASCENO OLIVEIRA, MARIA HELENA PEREIRA DE SOUSA, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS FONTES SOUSA, MARIA QUITERIA LEITE DE ALMEIDA, MAURA DOS SANTOS HOLANDA, MAURENIZE GOMES COSTA NUNES, MELICIA MENDES PEREIRA, NATERCIA FERREIRA DA SILVA, PAULA REJANE DE LIMA SANTOS, REGINALDO BRANDAO DA SILVA, RITA FERREIRA DOS SANTOS, ROSANA FERREIRA ROMAO RODRIGUES DA SILVA, ROSANGELA DE SOUSA LUZ, ROSENILDE FERREIRA ROMAO, ROZENI SANTOS DA SILVA, SANDRA MARIA MARTINS DA COSTA MOURA, SANDRA REGINA PINHEIRO TORRES ROCHA, SILMARA NOBRE DA SILVA MARTINS, SOLANGE MARIA DE MOURA FE SOUSA, SORAIA FERREIRA DANTAS, TERESINHA DE JESUS SILVA DE SOUSA, VALDISA GOMES DE SOUSA FREITAS, VANESSA DE SOUSA MAURIZ RAMOS, VILMA DE CARVALHO SILVA, ZENAIDE MARIA BARROS MARTINS, ZILDETE RODRIGUES DA SILVA EVANGELISTA, CONCEICAO DE MARIA HOLANDA FRANCA, ELIZABETI MARCOS DE SOUSA, LUZIA JOSEFA DA CONCEICAO NASCIMENTO, MARIA APARECIDA DOS SANTOS CAVALCANTE, ROCILENE VIEIRA DE SA GONCALVES, JOSE DE DEUS CARLOS DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE OEIRAS ATO ORDINATÓRIO Compulsando os autos, não foi possível localizar documento de identificação em que conste as datas de nascimento de EDGAR PEREIRA DE SOUSA - CPF: 420.725.653-91 e MARIA IRISVANDE FONTES GOMES RODRIGUES – CPF: 373.371.453-04. Devido a imprescindibilidade de tal informação para o preenchimento do ofício de RPV, intimo as partes, por meio da advogada, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar à juntada dos documentos de identificação a fim de viabilizar a expedição do ofício de RPV. OEIRAS, 16 de setembro de 2025. LICIA ALVES DE OLIVEIRA 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801517-41.2020.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Alimentação, Data Base]

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANA CRISTINA COSTA E SOUSA e outros (76) REQUERIDO: MUNICIPIO DE OEIRAS DECISÃO Chamo o feito à ordem para corrigir a decisão de ID. 82233996, nos seguintes termos: 1. Expedição de RPV: Onde constou: “DETERMINO, ainda, a expedição de RPV em benefício de Maria Irisvande Fontes Gomes Rodrigues, Conceição de Maria Holanda França e Edgar Pereira de Sousa, bem como da advogada constituída, na forma do cálculo juntado em id 76090080, o qual HOMOLOGO desde já.” A expedição de RPV deve observar a manifestação constante no ID. 79606609, na qual as partes expressamente renunciaram ao valor excedente para receberem por RPV. Assim, retifico para constar: “HOMOLOGO a referida manifestação e determino a expedição de RPV em favor de Maria Irisvande Fontes Gomes Rodrigues, Conceição de Maria Holanda França e Edgar Pereira de Sousa, bem como da advogada constituída, na forma do cálculo juntado em id. 79606609, em conformidade com a renúncia apresentada”. 2. Honorários contratuais: Onde constou: “Caso não tenham sido expedidos, DETERMINO desde já a expedição dos respectivos precatórios para o Tribunal competente e de RPV nos valores acima em benefício da advogada constituída.” Por se tratarem de honorários contratuais, estes devem seguir a mesma sistemática do crédito principal. Assim, sendo o crédito principal de natureza a ser satisfeito mediante precatório, os honorários contratuais também deverão ser pagos da mesma forma. Portanto, Retifico para constar que, “Caso não tenham sido expedidos, DETERMINO desde já a expedição dos respectivos precatórios para o Tribunal competente, bem como a expedição dos respectivos precatórios em favor da advogada constituída, Dra. Sânia Mary Mendes Mesquita de Sousa Santos”, nos termos já discriminados na decisão Id. 82233996. 3. Ficam mantidos os demais termos da decisão de ID. 82233996. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801517-41.2020.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Alimentação, Data Base]

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANA CRISTINA COSTA E SOUSA, ANA CLAUDIA RAMOS, ANA LUCIA RAMOS, ANA PAULA PEREIRA DE MENESES, ANGELA MARIA DE CARVALHO, AUZENIR BRITO DE FREITAS, CONCEICAO DE MARIA DE SOUSA LIMA, CONCEICAO DE MARIA FERREIRA DE SOUSA, DOMINGOS RODRIGUES DE SOUSA, EDGAR PEREIRA DE SOUSA, ELIANA SILVA LOPES, ELIANA GONCALVES DE OLIVEIRA CARDOSO, ELIANA BARBOSA DE CARVALHO E SILVA, ERINALVA MENESES DE LIMA, EVA NUNES DO NASCIMENTO, FRANCISCA MARQUES DE MENESES, FRANCISCA ALECSANDRA PEREIRA DE LEMOS, FRANCISCA PEREIRA DA COSTA E SILVA, FRANCILEIDE FRANCISCA DA COSTA FERREIRA, FRANCIMAR LUSTOSA PIMENTEL, GILBERTO AVELINO BORGES DA SILVA, GILDISSON CARLOS FREITAS E CARVALHO, HELENI MARTINS REGO, JAILSON GOMES ROCHA, JANICLEIA ALVES DE SOUSA, JOSELIA MARIA DA SILVA BRITO, JUSSANDRA MARIA DE ABREU LUSTOSA E SOUSA, KARINY DOS SANTOS VIEIRA NUNES, LADY JANE DE SOUSA BATISTA, LIDIANE BRITO DE FREITAS, LIVIA FERNANDA NUNES DE SA, LIZONEIDE PEREIRA LIMA SOARES, MARCOS LOARD LESSA MARQUES, MARIA CRISTINA DE SOUSA PIMENTEL, MARIA MEDIANEIRA DE SOUSA SILVA, MARIA MEDIANEIRA XAVIER RIBEIRO, MARIA DO ESPIRITO SANTO LOPES DE FIGUEIREDO, MARIA DO ESPIRITO SANTO MENDES, MARIA DO ESPIRITO SANTO FREITAS, MARIA LUCIA DE SOUSA, MARIA DO EGITO DA CONCEICAO SANTOS, MARIA DA GUIA BORGES DE CARVALHO LEAL, MARIA JOSILDA NUNES DA SILVA, MARIA ADLEUZA DE ALMEIDA PACHECO, MARIA DE FATIMA AMORIM PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA DAMASCENO OLIVEIRA, MARIA HELENA PEREIRA DE SOUSA, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS FONTES SOUSA, MARIA QUITERIA LEITE DE ALMEIDA, MAURA DOS SANTOS HOLANDA, MAURENIZE GOMES COSTA NUNES, MELICIA MENDES PEREIRA, NATERCIA FERREIRA DA SILVA, PAULA REJANE DE LIMA SANTOS, REGINALDO BRANDAO DA SILVA, RITA FERREIRA DOS SANTOS, ROSANA FERREIRA ROMAO RODRIGUES DA SILVA, ROSANGELA DE SOUSA LUZ, ROSENILDE FERREIRA ROMAO, ROZENI SANTOS DA SILVA, SANDRA MARIA MARTINS DA COSTA MOURA, SANDRA REGINA PINHEIRO TORRES ROCHA, SILMARA NOBRE DA SILVA MARTINS, SOLANGE MARIA DE MOURA FE SOUSA, SORAIA FERREIRA DANTAS, TERESINHA DE JESUS SILVA DE SOUSA, VALDISA GOMES DE SOUSA FREITAS, VANESSA DE SOUSA MAURIZ RAMOS, VILMA DE CARVALHO SILVA, ZENAIDE MARIA BARROS MARTINS, ZILDETE RODRIGUES DA SILVA EVANGELISTA, CONCEICAO DE MARIA HOLANDA FRANCA, ELIZABETI MARCOS DE SOUSA, LUZIA JOSEFA DA CONCEICAO NASCIMENTO, MARIA APARECIDA DOS SANTOS CAVALCANTE, ROCILENE VIEIRA DE SA GONCALVES, JOSE DE DEUS CARLOS DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE OEIRAS ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com o art. 2º, parágrafos 1º e 4º, da Portaria 4532/2023, fica INTIMADO o beneficiário para proceder à juntada dos documentos listados no anexo, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de viabilizar a expedição do precatório. OEIRAS, 15 de setembro de 2025. LICIA ALVES DE OLIVEIRA 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801517-41.2020.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Alimentação, Data Base]

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANA CRISTINA COSTA E SOUSA, ANA CLAUDIA RAMOS, ANA LUCIA RAMOS, ANA PAULA PEREIRA DE MENESES, ANGELA MARIA DE CARVALHO, AUZENIR BRITO DE FREITAS, CONCEICAO DE MARIA DE SOUSA LIMA, CONCEICAO DE MARIA FERREIRA DE SOUSA, DOMINGOS RODRIGUES DE SOUSA, EDGAR PEREIRA DE SOUSA, ELIANA SILVA LOPES, ELIANA GONCALVES DE OLIVEIRA CARDOSO, ELIANA BARBOSA DE CARVALHO E SILVA, ERINALVA MENESES DE LIMA, EVA NUNES DO NASCIMENTO, FRANCISCA MARQUES DE MENESES, FRANCISCA ALECSANDRA PEREIRA DE LEMOS, FRANCISCA PEREIRA DA COSTA E SILVA, FRANCILEIDE FRANCISCA DA COSTA FERREIRA, FRANCIMAR LUSTOSA PIMENTEL, GILBERTO AVELINO BORGES DA SILVA, GILDISSON CARLOS FREITAS E CARVALHO, HELENI MARTINS REGO, JAILSON GOMES ROCHA, JANICLEIA ALVES DE SOUSA, JOSELIA MARIA DA SILVA BRITO, JUSSANDRA MARIA DE ABREU LUSTOSA E SOUSA, KARINY DOS SANTOS VIEIRA NUNES, LADY JANE DE SOUSA BATISTA, LIDIANE BRITO DE FREITAS, LIVIA FERNANDA NUNES DE SA, LIZONEIDE PEREIRA LIMA SOARES, MARCOS LOARD LESSA MARQUES, MARIA CRISTINA DE SOUSA PIMENTEL, MARIA MEDIANEIRA DE SOUSA SILVA, MARIA MEDIANEIRA XAVIER RIBEIRO, MARIA DO ESPIRITO SANTO LOPES DE FIGUEIREDO, MARIA DO ESPIRITO SANTO MENDES, MARIA DO ESPIRITO SANTO FREITAS, MARIA LUCIA DE SOUSA, MARIA DO EGITO DA CONCEICAO SANTOS, MARIA DA GUIA BORGES DE CARVALHO LEAL, MARIA JOSILDA NUNES DA SILVA, MARIA ADLEUZA DE ALMEIDA PACHECO, MARIA DE FATIMA AMORIM PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA DAMASCENO OLIVEIRA, MARIA HELENA PEREIRA DE SOUSA, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS FONTES SOUSA, MARIA QUITERIA LEITE DE ALMEIDA, MAURA DOS SANTOS HOLANDA, MAURENIZE GOMES COSTA NUNES, MELICIA MENDES PEREIRA, NATERCIA FERREIRA DA SILVA, PAULA REJANE DE LIMA SANTOS, REGINALDO BRANDAO DA SILVA, RITA FERREIRA DOS SANTOS, ROSANA FERREIRA ROMAO RODRIGUES DA SILVA, ROSANGELA DE SOUSA LUZ, ROSENILDE FERREIRA ROMAO, ROZENI SANTOS DA SILVA, SANDRA MARIA MARTINS DA COSTA MOURA, SANDRA REGINA PINHEIRO TORRES ROCHA, SILMARA NOBRE DA SILVA MARTINS, SOLANGE MARIA DE MOURA FE SOUSA, SORAIA FERREIRA DANTAS, TERESINHA DE JESUS SILVA DE SOUSA, VALDISA GOMES DE SOUSA FREITAS, VANESSA DE SOUSA MAURIZ RAMOS, VILMA DE CARVALHO SILVA, ZENAIDE MARIA BARROS MARTINS, ZILDETE RODRIGUES DA SILVA EVANGELISTA, CONCEICAO DE MARIA HOLANDA FRANCA, ELIZABETI MARCOS DE SOUSA, LUZIA JOSEFA DA CONCEICAO NASCIMENTO, MARIA APARECIDA DOS SANTOS CAVALCANTE, ROCILENE VIEIRA DE SA GONCALVES, JOSE DE DEUS CARLOS DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE OEIRAS ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com o art. 2º, parágrafos 1º e 4º, da Portaria 4532/2023, fica INTIMADO o beneficiário para proceder à juntada dos documentos listados no anexo, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de viabilizar a expedição do precatório. OEIRAS, 15 de setembro de 2025. LICIA ALVES DE OLIVEIRA 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801517-41.2020.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Alimentação, Data Base]

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANA CRISTINA COSTA E SOUSA, ANA CLAUDIA RAMOS, ANA LUCIA RAMOS, ANA PAULA PEREIRA DE MENESES, ANGELA MARIA DE CARVALHO, AUZENIR BRITO DE FREITAS, CONCEICAO DE MARIA DE SOUSA LIMA, CONCEICAO DE MARIA FERREIRA DE SOUSA, DOMINGOS RODRIGUES DE SOUSA, EDGAR PEREIRA DE SOUSA, ELIANA SILVA LOPES, ELIANA GONCALVES DE OLIVEIRA CARDOSO, ELIANA BARBOSA DE CARVALHO E SILVA, ERINALVA MENESES DE LIMA, EVA NUNES DO NASCIMENTO, FRANCISCA MARQUES DE MENESES, FRANCISCA ALECSANDRA PEREIRA DE LEMOS, FRANCISCA PEREIRA DA COSTA E SILVA, FRANCILEIDE FRANCISCA DA COSTA FERREIRA, FRANCIMAR LUSTOSA PIMENTEL, GILBERTO AVELINO BORGES DA SILVA, GILDISSON CARLOS FREITAS E CARVALHO, HELENI MARTINS REGO, JAILSON GOMES ROCHA, JANICLEIA ALVES DE SOUSA, JOSELIA MARIA DA SILVA BRITO, JUSSANDRA MARIA DE ABREU LUSTOSA E SOUSA, KARINY DOS SANTOS VIEIRA NUNES, LADY JANE DE SOUSA BATISTA, LIDIANE BRITO DE FREITAS, LIVIA FERNANDA NUNES DE SA, LIZONEIDE PEREIRA LIMA SOARES, MARCOS LOARD LESSA MARQUES, MARIA CRISTINA DE SOUSA PIMENTEL, MARIA MEDIANEIRA DE SOUSA SILVA, MARIA MEDIANEIRA XAVIER RIBEIRO, MARIA DO ESPIRITO SANTO LOPES DE FIGUEIREDO, MARIA DO ESPIRITO SANTO MENDES, MARIA DO ESPIRITO SANTO FREITAS, MARIA LUCIA DE SOUSA, MARIA DO EGITO DA CONCEICAO SANTOS, MARIA DA GUIA BORGES DE CARVALHO LEAL, MARIA JOSILDA NUNES DA SILVA, MARIA ADLEUZA DE ALMEIDA PACHECO, MARIA DE FATIMA AMORIM PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA DAMASCENO OLIVEIRA, MARIA HELENA PEREIRA DE SOUSA, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS FONTES SOUSA, MARIA QUITERIA LEITE DE ALMEIDA, MAURA DOS SANTOS HOLANDA, MAURENIZE GOMES COSTA NUNES, MELICIA MENDES PEREIRA, NATERCIA FERREIRA DA SILVA, PAULA REJANE DE LIMA SANTOS, REGINALDO BRANDAO DA SILVA, RITA FERREIRA DOS SANTOS, ROSANA FERREIRA ROMAO RODRIGUES DA SILVA, ROSANGELA DE SOUSA LUZ, ROSENILDE FERREIRA ROMAO, ROZENI SANTOS DA SILVA, SANDRA MARIA MARTINS DA COSTA MOURA, SANDRA REGINA PINHEIRO TORRES ROCHA, SILMARA NOBRE DA SILVA MARTINS, SOLANGE MARIA DE MOURA FE SOUSA, SORAIA FERREIRA DANTAS, TERESINHA DE JESUS SILVA DE SOUSA, VALDISA GOMES DE SOUSA FREITAS, VANESSA DE SOUSA MAURIZ RAMOS, VILMA DE CARVALHO SILVA, ZENAIDE MARIA BARROS MARTINS, ZILDETE RODRIGUES DA SILVA EVANGELISTA, CONCEICAO DE MARIA HOLANDA FRANCA, ELIZABETI MARCOS DE SOUSA, LUZIA JOSEFA DA CONCEICAO NASCIMENTO, MARIA APARECIDA DOS SANTOS CAVALCANTE, ROCILENE VIEIRA DE SA GONCALVES, JOSE DE DEUS CARLOS DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE OEIRAS ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com o art. 2º, parágrafos 1º e 4º, da Portaria 4532/2023, fica INTIMADO o beneficiário para proceder à juntada dos documentos listados no anexo, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de viabilizar a expedição do precatório. OEIRAS, 15 de setembro de 2025. LICIA ALVES DE OLIVEIRA 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801517-41.2020.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Alimentação, Data Base]

16/09/2025, 00:00

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16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANA CRISTINA COSTA E SOUSA, ANA CLAUDIA RAMOS, ANA LUCIA RAMOS, ANA PAULA PEREIRA DE MENESES, ANGELA MARIA DE CARVALHO, AUZENIR BRITO DE FREITAS, CONCEICAO DE MARIA DE SOUSA LIMA, CONCEICAO DE MARIA FERREIRA DE SOUSA, DOMINGOS RODRIGUES DE SOUSA, EDGAR PEREIRA DE SOUSA, ELIANA SILVA LOPES, ELIANA GONCALVES DE OLIVEIRA CARDOSO, ELIANA BARBOSA DE CARVALHO E SILVA, ERINALVA MENESES DE LIMA, EVA NUNES DO NASCIMENTO, FRANCISCA MARQUES DE MENESES, FRANCISCA ALECSANDRA PEREIRA DE LEMOS, FRANCISCA PEREIRA DA COSTA E SILVA, FRANCILEIDE FRANCISCA DA COSTA FERREIRA, FRANCIMAR LUSTOSA PIMENTEL, GILBERTO AVELINO BORGES DA SILVA, GILDISSON CARLOS FREITAS E CARVALHO, HELENI MARTINS REGO, JAILSON GOMES ROCHA, JANICLEIA ALVES DE SOUSA, JOSELIA MARIA DA SILVA BRITO, JUSSANDRA MARIA DE ABREU LUSTOSA E SOUSA, KARINY DOS SANTOS VIEIRA NUNES, LADY JANE DE SOUSA BATISTA, LIDIANE BRITO DE FREITAS, LIVIA FERNANDA NUNES DE SA, LIZONEIDE PEREIRA LIMA SOARES, MARCOS LOARD LESSA MARQUES, MARIA CRISTINA DE SOUSA PIMENTEL, MARIA MEDIANEIRA DE SOUSA SILVA, MARIA MEDIANEIRA XAVIER RIBEIRO, MARIA DO ESPIRITO SANTO LOPES DE FIGUEIREDO, MARIA DO ESPIRITO SANTO MENDES, MARIA DO ESPIRITO SANTO FREITAS, MARIA LUCIA DE SOUSA, MARIA DO EGITO DA CONCEICAO SANTOS, MARIA DA GUIA BORGES DE CARVALHO LEAL, MARIA JOSILDA NUNES DA SILVA, MARIA ADLEUZA DE ALMEIDA PACHECO, MARIA DE FATIMA AMORIM PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA DAMASCENO OLIVEIRA, MARIA HELENA PEREIRA DE SOUSA, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS FONTES SOUSA, MARIA QUITERIA LEITE DE ALMEIDA, MAURA DOS SANTOS HOLANDA, MAURENIZE GOMES COSTA NUNES, MELICIA MENDES PEREIRA, NATERCIA FERREIRA DA SILVA, PAULA REJANE DE LIMA SANTOS, REGINALDO BRANDAO DA SILVA, RITA FERREIRA DOS SANTOS, ROSANA FERREIRA ROMAO RODRIGUES DA SILVA, ROSANGELA DE SOUSA LUZ, ROSENILDE FERREIRA ROMAO, ROZENI SANTOS DA SILVA, SANDRA MARIA MARTINS DA COSTA MOURA, SANDRA REGINA PINHEIRO TORRES ROCHA, SILMARA NOBRE DA SILVA MARTINS, SOLANGE MARIA DE MOURA FE SOUSA, SORAIA FERREIRA DANTAS, TERESINHA DE JESUS SILVA DE SOUSA, VALDISA GOMES DE SOUSA FREITAS, VANESSA DE SOUSA MAURIZ RAMOS, VILMA DE CARVALHO SILVA, ZENAIDE MARIA BARROS MARTINS, ZILDETE RODRIGUES DA SILVA EVANGELISTA, CONCEICAO DE MARIA HOLANDA FRANCA, ELIZABETI MARCOS DE SOUSA, LUZIA JOSEFA DA CONCEICAO NASCIMENTO, MARIA APARECIDA DOS SANTOS CAVALCANTE, ROCILENE VIEIRA DE SA GONCALVES, JOSE DE DEUS CARLOS DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE OEIRAS ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com o art. 2º, parágrafos 1º e 4º, da Portaria 4532/2023, fica INTIMADO o beneficiário para proceder à juntada dos documentos listados no anexo, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de viabilizar a expedição do precatório. OEIRAS, 15 de setembro de 2025. LICIA ALVES DE OLIVEIRA 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801517-41.2020.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Alimentação, Data Base]

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANA CRISTINA COSTA E SOUSA, ANA CLAUDIA RAMOS, ANA LUCIA RAMOS, ANA PAULA PEREIRA DE MENESES, ANGELA MARIA DE CARVALHO, AUZENIR BRITO DE FREITAS, CONCEICAO DE MARIA DE SOUSA LIMA, CONCEICAO DE MARIA FERREIRA DE SOUSA, DOMINGOS RODRIGUES DE SOUSA, EDGAR PEREIRA DE SOUSA, ELIANA SILVA LOPES, ELIANA GONCALVES DE OLIVEIRA CARDOSO, ELIANA BARBOSA DE CARVALHO E SILVA, ERINALVA MENESES DE LIMA, EVA NUNES DO NASCIMENTO, FRANCISCA MARQUES DE MENESES, FRANCISCA ALECSANDRA PEREIRA DE LEMOS, FRANCISCA PEREIRA DA COSTA E SILVA, FRANCILEIDE FRANCISCA DA COSTA FERREIRA, FRANCIMAR LUSTOSA PIMENTEL, GILBERTO AVELINO BORGES DA SILVA, GILDISSON CARLOS FREITAS E CARVALHO, HELENI MARTINS REGO, JAILSON GOMES ROCHA, JANICLEIA ALVES DE SOUSA, JOSELIA MARIA DA SILVA BRITO, JUSSANDRA MARIA DE ABREU LUSTOSA E SOUSA, KARINY DOS SANTOS VIEIRA NUNES, LADY JANE DE SOUSA BATISTA, LIDIANE BRITO DE FREITAS, LIVIA FERNANDA NUNES DE SA, LIZONEIDE PEREIRA LIMA SOARES, MARCOS LOARD LESSA MARQUES, MARIA CRISTINA DE SOUSA PIMENTEL, MARIA MEDIANEIRA DE SOUSA SILVA, MARIA MEDIANEIRA XAVIER RIBEIRO, MARIA DO ESPIRITO SANTO LOPES DE FIGUEIREDO, MARIA DO ESPIRITO SANTO MENDES, MARIA DO ESPIRITO SANTO FREITAS, MARIA LUCIA DE SOUSA, MARIA DO EGITO DA CONCEICAO SANTOS, MARIA DA GUIA BORGES DE CARVALHO LEAL, MARIA JOSILDA NUNES DA SILVA, MARIA ADLEUZA DE ALMEIDA PACHECO, MARIA DE FATIMA AMORIM PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA DAMASCENO OLIVEIRA, MARIA HELENA PEREIRA DE SOUSA, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS FONTES SOUSA, MARIA QUITERIA LEITE DE ALMEIDA, MAURA DOS SANTOS HOLANDA, MAURENIZE GOMES COSTA NUNES, MELICIA MENDES PEREIRA, NATERCIA FERREIRA DA SILVA, PAULA REJANE DE LIMA SANTOS, REGINALDO BRANDAO DA SILVA, RITA FERREIRA DOS SANTOS, ROSANA FERREIRA ROMAO RODRIGUES DA SILVA, ROSANGELA DE SOUSA LUZ, ROSENILDE FERREIRA ROMAO, ROZENI SANTOS DA SILVA, SANDRA MARIA MARTINS DA COSTA MOURA, SANDRA REGINA PINHEIRO TORRES ROCHA, SILMARA NOBRE DA SILVA MARTINS, SOLANGE MARIA DE MOURA FE SOUSA, SORAIA FERREIRA DANTAS, TERESINHA DE JESUS SILVA DE SOUSA, VALDISA GOMES DE SOUSA FREITAS, VANESSA DE SOUSA MAURIZ RAMOS, VILMA DE CARVALHO SILVA, ZENAIDE MARIA BARROS MARTINS, ZILDETE RODRIGUES DA SILVA EVANGELISTA, CONCEICAO DE MARIA HOLANDA FRANCA, ELIZABETI MARCOS DE SOUSA, LUZIA JOSEFA DA CONCEICAO NASCIMENTO, MARIA APARECIDA DOS SANTOS CAVALCANTE, ROCILENE VIEIRA DE SA GONCALVES, JOSE DE DEUS CARLOS DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE OEIRAS ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com o art. 2º, parágrafos 1º e 4º, da Portaria 4532/2023, fica INTIMADO o beneficiário para proceder à juntada dos documentos listados no anexo, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de viabilizar a expedição do precatório. OEIRAS, 15 de setembro de 2025. LICIA ALVES DE OLIVEIRA 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801517-41.2020.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Alimentação, Data Base]

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANA CRISTINA COSTA E SOUSA, ANA CLAUDIA RAMOS, ANA LUCIA RAMOS, ANA PAULA PEREIRA DE MENESES, ANGELA MARIA DE CARVALHO, AUZENIR BRITO DE FREITAS, CONCEICAO DE MARIA DE SOUSA LIMA, CONCEICAO DE MARIA FERREIRA DE SOUSA, DOMINGOS RODRIGUES DE SOUSA, EDGAR PEREIRA DE SOUSA, ELIANA SILVA LOPES, ELIANA GONCALVES DE OLIVEIRA CARDOSO, ELIANA BARBOSA DE CARVALHO E SILVA, ERINALVA MENESES DE LIMA, EVA NUNES DO NASCIMENTO, FRANCISCA MARQUES DE MENESES, FRANCISCA ALECSANDRA PEREIRA DE LEMOS, FRANCISCA PEREIRA DA COSTA E SILVA, FRANCILEIDE FRANCISCA DA COSTA FERREIRA, FRANCIMAR LUSTOSA PIMENTEL, GILBERTO AVELINO BORGES DA SILVA, GILDISSON CARLOS FREITAS E CARVALHO, HELENI MARTINS REGO, JAILSON GOMES ROCHA, JANICLEIA ALVES DE SOUSA, JOSELIA MARIA DA SILVA BRITO, JUSSANDRA MARIA DE ABREU LUSTOSA E SOUSA, KARINY DOS SANTOS VIEIRA NUNES, LADY JANE DE SOUSA BATISTA, LIDIANE BRITO DE FREITAS, LIVIA FERNANDA NUNES DE SA, LIZONEIDE PEREIRA LIMA SOARES, MARCOS LOARD LESSA MARQUES, MARIA CRISTINA DE SOUSA PIMENTEL, MARIA MEDIANEIRA DE SOUSA SILVA, MARIA MEDIANEIRA XAVIER RIBEIRO, MARIA DO ESPIRITO SANTO LOPES DE FIGUEIREDO, MARIA DO ESPIRITO SANTO MENDES, MARIA DO ESPIRITO SANTO FREITAS, MARIA LUCIA DE SOUSA, MARIA DO EGITO DA CONCEICAO SANTOS, MARIA DA GUIA BORGES DE CARVALHO LEAL, MARIA JOSILDA NUNES DA SILVA, MARIA ADLEUZA DE ALMEIDA PACHECO, MARIA DE FATIMA AMORIM PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA DAMASCENO OLIVEIRA, MARIA HELENA PEREIRA DE SOUSA, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS FONTES SOUSA, MARIA QUITERIA LEITE DE ALMEIDA, MAURA DOS SANTOS HOLANDA, MAURENIZE GOMES COSTA NUNES, MELICIA MENDES PEREIRA, NATERCIA FERREIRA DA SILVA, PAULA REJANE DE LIMA SANTOS, REGINALDO BRANDAO DA SILVA, RITA FERREIRA DOS SANTOS, ROSANA FERREIRA ROMAO RODRIGUES DA SILVA, ROSANGELA DE SOUSA LUZ, ROSENILDE FERREIRA ROMAO, ROZENI SANTOS DA SILVA, SANDRA MARIA MARTINS DA COSTA MOURA, SANDRA REGINA PINHEIRO TORRES ROCHA, SILMARA NOBRE DA SILVA MARTINS, SOLANGE MARIA DE MOURA FE SOUSA, SORAIA FERREIRA DANTAS, TERESINHA DE JESUS SILVA DE SOUSA, VALDISA GOMES DE SOUSA FREITAS, VANESSA DE SOUSA MAURIZ RAMOS, VILMA DE CARVALHO SILVA, ZENAIDE MARIA BARROS MARTINS, ZILDETE RODRIGUES DA SILVA EVANGELISTA, CONCEICAO DE MARIA HOLANDA FRANCA, ELIZABETI MARCOS DE SOUSA, LUZIA JOSEFA DA CONCEICAO NASCIMENTO, MARIA APARECIDA DOS SANTOS CAVALCANTE, ROCILENE VIEIRA DE SA GONCALVES, JOSE DE DEUS CARLOS DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE OEIRAS ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com o art. 2º, parágrafos 1º e 4º, da Portaria 4532/2023, fica INTIMADO o beneficiário para proceder à juntada dos documentos listados no anexo, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de viabilizar a expedição do precatório. OEIRAS, 15 de setembro de 2025. LICIA ALVES DE OLIVEIRA 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801517-41.2020.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Alimentação, Data Base]

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANA CRISTINA COSTA E SOUSA, ANA CLAUDIA RAMOS, ANA LUCIA RAMOS, ANA PAULA PEREIRA DE MENESES, ANGELA MARIA DE CARVALHO, AUZENIR BRITO DE FREITAS, CONCEICAO DE MARIA DE SOUSA LIMA, CONCEICAO DE MARIA FERREIRA DE SOUSA, DOMINGOS RODRIGUES DE SOUSA, EDGAR PEREIRA DE SOUSA, ELIANA SILVA LOPES, ELIANA GONCALVES DE OLIVEIRA CARDOSO, ELIANA BARBOSA DE CARVALHO E SILVA, ERINALVA MENESES DE LIMA, EVA NUNES DO NASCIMENTO, FRANCISCA MARQUES DE MENESES, FRANCISCA ALECSANDRA PEREIRA DE LEMOS, FRANCISCA PEREIRA DA COSTA E SILVA, FRANCILEIDE FRANCISCA DA COSTA FERREIRA, FRANCIMAR LUSTOSA PIMENTEL, GILBERTO AVELINO BORGES DA SILVA, GILDISSON CARLOS FREITAS E CARVALHO, HELENI MARTINS REGO, JAILSON GOMES ROCHA, JANICLEIA ALVES DE SOUSA, JOSELIA MARIA DA SILVA BRITO, JUSSANDRA MARIA DE ABREU LUSTOSA E SOUSA, KARINY DOS SANTOS VIEIRA NUNES, LADY JANE DE SOUSA BATISTA, LIDIANE BRITO DE FREITAS, LIVIA FERNANDA NUNES DE SA, LIZONEIDE PEREIRA LIMA SOARES, MARCOS LOARD LESSA MARQUES, MARIA CRISTINA DE SOUSA PIMENTEL, MARIA MEDIANEIRA DE SOUSA SILVA, MARIA MEDIANEIRA XAVIER RIBEIRO, MARIA DO ESPIRITO SANTO LOPES DE FIGUEIREDO, MARIA DO ESPIRITO SANTO MENDES, MARIA DO ESPIRITO SANTO FREITAS, MARIA LUCIA DE SOUSA, MARIA DO EGITO DA CONCEICAO SANTOS, MARIA DA GUIA BORGES DE CARVALHO LEAL, MARIA JOSILDA NUNES DA SILVA, MARIA ADLEUZA DE ALMEIDA PACHECO, MARIA DE FATIMA AMORIM PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA DAMASCENO OLIVEIRA, MARIA HELENA PEREIRA DE SOUSA, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS FONTES SOUSA, MARIA QUITERIA LEITE DE ALMEIDA, MAURA DOS SANTOS HOLANDA, MAURENIZE GOMES COSTA NUNES, MELICIA MENDES PEREIRA, NATERCIA FERREIRA DA SILVA, PAULA REJANE DE LIMA SANTOS, REGINALDO BRANDAO DA SILVA, RITA FERREIRA DOS SANTOS, ROSANA FERREIRA ROMAO RODRIGUES DA SILVA, ROSANGELA DE SOUSA LUZ, ROSENILDE FERREIRA ROMAO, ROZENI SANTOS DA SILVA, SANDRA MARIA MARTINS DA COSTA MOURA, SANDRA REGINA PINHEIRO TORRES ROCHA, SILMARA NOBRE DA SILVA MARTINS, SOLANGE MARIA DE MOURA FE SOUSA, SORAIA FERREIRA DANTAS, TERESINHA DE JESUS SILVA DE SOUSA, VALDISA GOMES DE SOUSA FREITAS, VANESSA DE SOUSA MAURIZ RAMOS, VILMA DE CARVALHO SILVA, ZENAIDE MARIA BARROS MARTINS, ZILDETE RODRIGUES DA SILVA EVANGELISTA, CONCEICAO DE MARIA HOLANDA FRANCA, ELIZABETI MARCOS DE SOUSA, LUZIA JOSEFA DA CONCEICAO NASCIMENTO, MARIA APARECIDA DOS SANTOS CAVALCANTE, ROCILENE VIEIRA DE SA GONCALVES, JOSE DE DEUS CARLOS DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE OEIRAS ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com o art. 2º, parágrafos 1º e 4º, da Portaria 4532/2023, fica INTIMADO o beneficiário para proceder à juntada dos documentos listados no anexo, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de viabilizar a expedição do precatório. OEIRAS, 15 de setembro de 2025. LICIA ALVES DE OLIVEIRA 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801517-41.2020.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Alimentação, Data Base]

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANA CRISTINA COSTA E SOUSA e outros (76) REQUERIDO: MUNICIPIO DE OEIRAS DECISÃO Chamo o feito à ordem para sanear o feito. Compulsando os autos, verifico que a parte executada juntou comprovantes de pagamentos, em id 38745550, id 40778137 e id 44866582. Na última manifestação, pugnou pela extinção do feito, pois considera que quitou integralmente todos os valores aos exequentes. Em id 46130212, id 46201812 e id 48259484, consta certidão da Corregedoria da Justiça do TJPI testificando o falecimento de Maria Medianeira de Sousa e Silva, Eliana Silva Lopes e Maria Adleuza de Almeida Pacheco. Em análise dos autos, verifico que a advogada da parte exequente pleiteou a habilitação dos herdeiros de Maria Medianeira de Sousa e Silva, postulando que o pagamento seja feito na medida de 1/6 para cada herdeiro (id 31428531). Na manifestação de id 59476651, a parte exequente postulou: “que este douto juízo fixe como data-base o último mês de recebimento de salário pago pelo município de Oeiras ao Sr. José de Deus Carlos de Sousa, tal seja R$866,16 (oitocentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos), cujo contracheque foi juntado a este feito (id 3967 7037). Ou outra data em que o referido servidor constasse ainda na folha de pagamento do município, tendo em vista que em março/2013 (fixada para o grupo de requerentes) ele já se encontrava aposentado, a receber proventos do INSS.” Em seguida, a magistrada que conduzia o processo determinou a intimação da municipalidade executada para que apresentasse o último contracheque do servidor José de Deus Carlos de Sousa, sinalizando que esta seria a data pugnada pela parte exequente para fins elaboração de demonstrativo de cálculo. Informações prestadas por este juízo, em id 76053446, para a formulação de cálculos judiciais, que foram juntados em id 76090080. Pedido de substabelecimento requerido pela advogada constituída pelos exequentes, em id 79606609. Decido. DETERMINO a intimação da Municipalidade executada para, no prazo improrrogável de até 15 dias, apresentar o último contracheque de José de Deus Carlos de Sousa, quando estava em atividade, sob pena de cominação do crime de desobediência em face do representante do Poder Executivo Municipal, na forma do art. 524, § 3º do CPC. Ainda, considerando que o processo tramita há muitos anos e que a parte executada vinha demonstrando voluntariamente a quitação para alguns exequentes, conforme id 38745550, id 40778137 e id 44866582, DETERMINO que a parte executada seja intimada para, no mesmo prazo supra, apresentar o comprovante de pagamento de todos os ofícios requisitórios já expedidos neste processo, uma vez que são mais de 70 exequentes e os comprovantes juntados não somam este número. DETERMINO, ainda, a expedição de RPV em benefício de Maria Irisvande Fontes Gomes Rodrigues, Conceição de Maria Holanda França e Edgar Pereira de Sousa, bem como da advogada constituída, na forma do cálculo juntado em id 76090080, o qual HOMOLOGO desde já. DETERMINO que a Secretaria certifique se foram expedidos os precatórios definidos na decisão de id 33037544, conforme abaixo: “1- CONCEIÇÃO DE MARIA DE SOUSA LIMA, CPF: 625.728.573-91, quantia bruta de R$ 11.649,84; líquido a receber de R$ 8.788,75. Honorários contratuais- R$ 1.397,98 em favor da Dra. Sânia Mary Mendes Mesquita de Sousa Santos, CPF 807.703.803-44, Banco do Brasil, Ag 2362-0, Conta Corrente 18.802-6. 2- JANICLEIA ALVES DE SOUSA, CPF 798.612.963-87, quantia bruta de R$ 12.581,84; líquido a receber de R$ 9.435,10. Honorários contratuais- R$ 1.509,82 em favor da Dra. Sânia Mary Mendes Mesquita de Sousa Santos, CPF 807.703.803-44, Banco do Brasil, Ag 2362-0, Conta Corrente 18.802-6. 3- SANDRA MARIA MARTINS DA COSTA MOURA, CPF 373.639.563-91, quantia bruta de R$ 11.649,84; líquido a receber de R$ 8.788,75. Honorários contratuais- R$ 1.397,98 em favor da Dra. Sânia Mary Mendes Mesquita de Sousa Santos, CPF 807.703.803-44, Banco do Brasil, Ag 2362-0, Conta Corrente 18.802-6.” Caso não tenham sido expedidos, DETERMINO desde já a expedição dos respectivos precatórios para o Tribunal competente e de RPV nos valores acima em benefício da advogada constituída. Por fim, verifico que algumas exequentes faleceram no curso do feito, de acordo com as certidões de id 46130212, id 46201812 e id 48259484. Os herdeiros de Maria Medianeira de Sousa e Silva já foram habilitados, inclusive, na decisão de id 33037544, foi determinada a expedição de ofício em favor dos herdeiros. Contudo, em detida análise dos autos, não me deparei com pedido de habilitação de herdeiros de Eliana Silva Lopes e Maria Adleuza de Almeida Pacheco. Desse modo, DETERMINO a suspensão do processo em razão do falecimento do requerente, conforme o art. 313, inciso I, do CPC, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Assim, DETERMINO a intimação de eventuais herdeiros/espólio de Eliana Silva Lopes e Maria Adleuza de Almeida Pacheco, pessoalmente, no prazo de 30 dias, para em caso de interesse, promoverem sucessão processual e a devida habilitação nos autos, realizando a regularização do polo ativo, conforme assegura, o art. 313, § 2º, II do CPC, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Ao tempo em que houver a habilitação nos autos, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801517-41.2020.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Alimentação, Data Base] intime-se a parte executada para se pronunciar no feito, no prazo legal. A Secretaria deve cumprir todos os expedientes determinados nestes autos. Defiro a habilitação da advogada, cujo pedido está plasmado em id 79606617. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

16/09/2025, 00:00

09/09/2025, 00:00

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Partes do Processo(78)

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 12/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 12/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de SANIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS em 11/02/2026 23:59.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Todas as movimentações(624)

Todos os documentos(46)