Execução Fiscal 0010730-71.1997.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2002

Valor da Causa

R$ 9.200,14

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

RECOM REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

13/01/2025, 09:07

Baixa Definitiva

18/07/2024, 16:34

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 16:34

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 16:34

Transitado em Julgado em 11/06/2024

18/07/2024, 16:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:25

Decorrido prazo de RECOM REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:35

Juntada de certidão

20/04/2024, 19:10

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: RECOM REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0010730-71.1997.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ em face de RECOM RE

16/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 19:21

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

13/01/2025, 09:07

Baixa Definitiva

18/07/2024, 16:34

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 16:34

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 16:34

Transitado em Julgado em 11/06/2024

18/07/2024, 16:34

Documentos

Sentença

•26/01/2024, 19:21

Decisão

•10/08/2023, 14:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:25

Decorrido prazo de RECOM REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:35

Juntada de certidão

20/04/2024, 19:10

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: RECOM REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0010730-71.1997.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ em face de RECOM RE

16/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 19:21

Declarada decadência ou prescrição

26/01/2024, 19:21

Conclusos para julgamento

27/10/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 14:17

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

13/09/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 14:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/08/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 13:06

Conclusos para decisão

03/05/2023, 13:06

Expedição de #Não preenchido#.

03/05/2023, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 08:59

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 12:06

Juntada de certidão

11/05/2022, 11:52

Outras Decisões

29/11/2021, 18:05

Conclusos para despacho

12/12/2020, 16:16

Distribuído por dependência

08/12/2020, 19:23

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

08/12/2020, 13:47

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-30.

30/11/2020, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/11/2020, 18:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 08:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/02/2020, 11:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2020, 11:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/02/2020, 16:34

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

03/02/2020, 08:55

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

10/01/2020, 06:47

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

19/12/2019, 07:13

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

19/12/2019, 06:42

[ThemisWeb] Juntada de Informações

17/12/2019, 16:07

[ThemisWeb] Juntada de Informações

13/12/2019, 16:37

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

17/01/2019, 09:59

[ThemisWeb] Decorrido prazo de Recom Refrigeracao Comercio e Industria Ltda em 2018-08-03.

03/09/2018, 11:06

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-06-21.

21/06/2018, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2018, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

20/06/2018, 10:11

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-11-16.

16/11/2017, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/11/2017, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

14/11/2017, 07:29

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

05/05/2017, 08:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/05/2016, 11:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2016, 10:39

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

19/05/2016, 10:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/05/2016, 10:22

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

06/05/2016, 08:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/01/2015, 12:44

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/11/2014, 08:41

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/11/2014, 08:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/09/2014, 07:11

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

29/09/2014, 07:10

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

27/06/2014, 11:12

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

08/04/2014, 13:32

Mudança de Classe Processual - classe_nova: 1116, classe_anterior: 1116

26/02/2014, 09:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/06/2013, 09:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/04/2013, 10:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/04/2013, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2013, 09:01

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

15/03/2013, 12:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/02/2012, 09:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/11/2011, 08:02

Juntada de Outros documentos

24/11/2011, 08:02

Juntada de Outros documentos

24/10/2011, 11:43

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

24/10/2011, 11:42

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2011, 13:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/10/2011, 08:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/10/2011, 10:29

Juntada de Outros documentos

04/10/2011, 10:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/10/2011, 10:28

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

08/08/2011, 12:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/03/2011, 11:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/02/2011, 08:55

Juntada de Outros documentos

28/02/2011, 08:55

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

11/02/2011, 12:21

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

27/10/2010, 08:29

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/10/2010, 09:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/10/2010, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2010, 09:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/10/2010, 09:30

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

25/05/2009, 07:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/09/2008, 09:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/09/2008, 08:06

Publicado Outros documentos em 2008-07-31.

31/07/2008, 11:57

Publicado Outros documentos em 2008-07-29.

29/07/2008, 12:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/03/2008, 11:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/09/2007, 10:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/10/2006, 11:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/08/2002, 00:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/06/2002, 00:03

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

01/02/2000, 00:02

Distribuído por sorteio

25/04/1994, 00:01

Decisão

•10/08/2023, 14:28

Decisão

•29/11/2021, 18:05