Cumprimento de sentença 0800712-11.2018.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2018

Valor da Causa

R$ 18.029,26

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cocal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Cocal 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Antonio Lopes de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 12:46

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 08:32

Decorrido prazo de REGINALDO ARAUJO CORREIA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:49

Publicado Decisão em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:40

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/01/2026, 13:40

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:40

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 10:32

Conclusos para despacho

01/12/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 24/09/2025

01/12/2025, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2025, 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 05:23

Decorrido prazo de REGINALDO ARAUJO CORREIA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:09

Todas as movimentações(88)

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 12:46

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 08:32

Decorrido prazo de REGINALDO ARAUJO CORREIA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 13:40

Decisão

•28/01/2026, 13:40

30/01/2026, 09:49

Publicado Decisão em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:40

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/01/2026, 13:40

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:40

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 10:32

Conclusos para despacho

01/12/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 24/09/2025

01/12/2025, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2025, 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 05:23

Decorrido prazo de REGINALDO ARAUJO CORREIA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:09

Publicado Decisão em 31/07/2025.

31/07/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 01:48

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2025, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: REGINALDO ARAUJO CORREIA INTERESSADO: MUNICIPIO DE COCAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0800712-11.2018.8.18.0046 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista] Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por REGINALDO ARAUJO CORREIA, em face do MUNICÍPIO DE COCAL/PI. Intimado para apresentar impugnação, o Município se manteve inerte. A parte credora requereu a expedição de RPV e precatório ao ID 73587771. Ante o exposto, com fulcro no Art. 535 §3º I e II, EXPEÇA-SE RPV ao Município de Cocal-PI em favor da requerente REGINALDO ARAUJO CORREIA - CPF: 952.569.113-68, no valor de R$ 8.157,41 (oito mil cento e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos). Aguardem os autos em secretaria até o decurso do prazo para pagamento da requisição. Havendo pagamento, expeça-se alvará judicial para retirada em secretaria no prazo de 15 (quinze) dias, após o que os autos deverão ser arquivados com baixa. Não havendo pagamento, venham os autos conclusos para bloqueio dos valores via SISBAJUD. No tocante à obrigação de fazer das alíneas “a” e “d” do ID 73587771, tendo em vista não ter o despacho retro feito qualquer determinação neste sentido, intimem-se o MUNICIPIO DE COCAL para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a imediata implementação nos moldes determinados em sentença. Expedientes necessários. COCAL-PI, 29 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cocal

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 16:26

Determinada expedição de Precatório/RPV

29/07/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 10:22

Conclusos para despacho

09/07/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 10:22

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2025, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:08

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 13:15

Juntada de certidão

05/02/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 11:27

Conclusos para despacho

11/10/2024, 11:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/10/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 14:50

Decorrido prazo de REGINALDO ARAUJO CORREIA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:31

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 12:25

Juntada de Petição de decisão

13/06/2024, 11:43

Recebidos os autos

13/06/2024, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Município de Cocal ADVOGADA: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI 3276-A), Carolina Lago Castello Branco (OAB/PI nº. 3.405) e Lívia da Rocha Sousa (OAB/PI n° 6.074) APELADO: Reginaldo Araújo Correia ADVOGADOS: Elissandra Cardoso Firmo (OAB/PI 6256-A) e João Paulo Barros Bem (OAB–PI 7.478) EMENTA APEL Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL 0800712-11.2018.8.18.0046 APELAÇÃO CÍVEL 0800712-11.2018.8.18.0046 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público ORIGEM: Cocal / Vara Única RELATOR: Des. Erivan Lopes

16/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

28/03/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 12:07

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 12:06

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 22/07/2022 23:59.

30/07/2022, 05:03

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 19:11

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 09:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2022, 09:53

Conclusos para despacho

27/06/2022, 12:29

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 21:57

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 21:57

Conclusos para despacho

31/03/2022, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:02

Juntada de Petição de documentos

22/06/2021, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 12:03

Julgado procedente em parte do pedido

25/05/2021, 12:03

Conclusos para julgamento

31/03/2021, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 18/08/2020 23:59:59.

09/11/2020, 04:35

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2020, 15:28

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 23:22

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 13:25

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 13:25

Conclusos para despacho

13/07/2020, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2020, 09:18

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 15:20

Expedição de Outros documentos.

09/04/2020, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2020, 12:38

Conclusos para despacho

26/03/2020, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 20/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 00:04

Juntada de Petição de contestação

19/09/2019, 08:12

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 15:46

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 18:23

Não Concedida a Medida Liminar

08/07/2019, 18:23

Conclusos para decisão

12/06/2019, 13:36

Juntada de certidão

12/06/2019, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 17/02/2019 22:59:59.

18/02/2019, 00:02

Expedição de Outros documentos.

04/02/2019, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2019, 11:48

Distribuído por sorteio

16/09/2018, 09:17

Conclusos para decisão

16/09/2018, 09:17

MANIFESTAÇÃO

•03/09/2025, 09:07

Decisão

•29/07/2025, 16:26

Decisão

•29/07/2025, 16:26

Manifestação

•04/04/2025, 09:31

Despacho

•16/10/2024, 11:59

Petição (outras)

•10/07/2024, 14:50

Decisão

•13/06/2024, 11:43

Decisão

•13/06/2024, 11:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/06/2024, 11:43

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•13/06/2024, 11:43

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•13/06/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 12:06

Sentença

•28/06/2022, 09:53

Todos os documentos(22)

Decisão

•28/01/2026, 13:40

Decisão

•28/01/2026, 13:40

MANIFESTAÇÃO

•03/09/2025, 09:07

Decisão

•29/07/2025, 16:26

Decisão

•29/07/2025, 16:26

Manifestação

•04/04/2025, 09:31

Despacho

•16/10/2024, 11:59

Petição (outras)

•10/07/2024, 14:50

Decisão

•13/06/2024, 11:43

Decisão

•13/06/2024, 11:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/06/2024, 11:43

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•13/06/2024, 11:43

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•13/06/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 12:06

Sentença

•28/06/2022, 09:53

Sentença

•28/06/2022, 09:53

Despacho

•05/04/2022, 21:57

Sentença

•25/05/2021, 12:03

Despacho

•16/07/2020, 13:25

Despacho

•09/04/2020, 12:38

Decisão

•08/07/2019, 18:22

Despacho

•29/01/2019, 11:48