Apelação Cível 0801446-90.2023.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 16.374,50

Órgão julgador

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de União

Partes do Processo

MARIA CONCEBIDA MARQUES OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Autor

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2025, 19:37

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 19:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

06/10/2025, 19:37

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 19:37

Transitado em Julgado em 02/10/2025

06/10/2025, 19:37

Decorrido prazo de MARIA CONCEBIDA MARQUES OLIVEIRA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:05

Conhecido o recurso de MARIA CONCEBIDA MARQUES OLIVEIRA - CPF: 935.501.203-97 (APELANTE) e não-provido

03/09/2025, 18:46

Conclusos para Conferência Inicial

08/07/2025, 11:38

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

06/10/2025, 19:37

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 19:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

06/10/2025, 19:37

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 19:37

Transitado em Julgado em 02/10/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/09/2025, 18:46

DESPACHO

•19/05/2025, 19:52

06/10/2025, 19:37

Decorrido prazo de MARIA CONCEBIDA MARQUES OLIVEIRA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:05

Conhecido o recurso de MARIA CONCEBIDA MARQUES OLIVEIRA - CPF: 935.501.203-97 (APELANTE) e não-provido

03/09/2025, 18:46

Conclusos para Conferência Inicial

08/07/2025, 11:38

Juntada de Certidão

08/07/2025, 11:38

Recebidos os autos

10/06/2025, 09:40

Distribuído por sorteio

10/06/2025, 09:40

SENTENÇA

•02/01/2025, 22:49

DECISÃO

•04/04/2024, 20:27

DECISÃO

•17/07/2023, 22:18