Execução Fiscal 0015473-51.2002.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

MENDES E VIANA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

17/12/2024, 18:45

Baixa Definitiva

06/09/2024, 09:37

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 09:37

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 09:37

Juntada de certidão

06/09/2024, 09:30

Decorrido prazo de MENDES E VIANA LTDA - ME em 24/06/2024 23:59.

18/08/2024, 03:01

Publicado Intimação em 03/06/2024.

17/08/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 08:10

Todas as movimentações(109)

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

17/12/2024, 18:45

Baixa Definitiva

06/09/2024, 09:37

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 09:37

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 09:37

Juntada de certidão

06/09/2024, 09:30

Documentos

Sentença

•17/03/2024, 20:48

Decisão

•04/11/2023, 13:45

Decorrido prazo de MENDES E VIANA LTDA - ME em 24/06/2024 23:59.

18/08/2024, 03:01

Publicado Intimação em 03/06/2024.

17/08/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: MENDES E VIANA LTDA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0015473-51.2002.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ, a fim de satisfazer crédito

30/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 07:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos.

17/03/2024, 20:48

Declarada decadência ou prescrição

17/03/2024, 20:48

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 21:46

Expedição de Outros documentos.

04/11/2023, 13:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/11/2023, 13:45

Conclusos para decisão

31/07/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 19:12

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 12:55

Outras Decisões

10/01/2023, 12:55

Conclusos para decisão

16/09/2022, 10:47

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 10:47

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 10:46

Cancelada a movimentação processual

16/09/2022, 10:44

Desentranhado o documento

16/09/2022, 10:44

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 11:14

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 09:36

Outras Decisões

21/11/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

21/11/2021, 00:33

Conclusos para despacho

10/02/2021, 09:07

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2021, 08:49

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 12:40

Distribuído por dependência

02/02/2021, 12:37

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

02/02/2021, 12:28

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 12:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2021, 12:26

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

29/01/2021, 12:32

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2021, 12:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/01/2021, 12:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

17/12/2020, 10:26

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

31/08/2020, 10:12

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 09:36

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/03/2020, 10:22

[ThemisWeb] Juntada de Informações

02/03/2020, 12:34

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

25/09/2019, 15:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/07/2018, 13:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2018, 08:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/07/2018, 13:48

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

28/06/2018, 18:42

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

11/05/2018, 08:05

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

09/05/2018, 12:13

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

09/05/2018, 11:56

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/09/2017, 08:53

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2017, 08:49

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

05/07/2017, 11:28

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2017, 11:22

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

26/10/2016, 09:47

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

26/10/2016, 09:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/10/2016, 07:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/01/2015, 10:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/08/2014, 12:08

Mudança de Classe Processual - classe_nova: 1116, classe_anterior: 7

15/08/2014, 12:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/08/2014, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2014, 11:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

05/08/2014, 10:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

16/05/2014, 10:39

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

06/05/2013, 13:06

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

08/04/2013, 10:01

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

05/11/2012, 10:39

Juntada de Outros documentos

05/11/2012, 09:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/03/2012, 09:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/10/2011, 11:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/10/2011, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2011, 12:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/10/2011, 12:06

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

29/08/2011, 13:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/03/2011, 11:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/12/2010, 09:25

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

03/11/2008, 14:18

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

24/07/2008, 10:47

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

20/12/2007, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2007, 13:36

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

03/10/2007, 09:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/10/2007, 09:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/09/2007, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2007, 13:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/08/2007, 12:24

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

13/07/2007, 12:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/06/2007, 12:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/10/2006, 08:05

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/02/2003, 00:04

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2003, 00:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/11/2002, 00:02

Distribuído por sorteio

10/10/2002, 00:01

Decisão

•10/01/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 11:14

Decisão

•21/11/2021, 00:33