Execução Fiscal 0800203-03.2023.8.18.0112 - TJPI | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 271.738,61

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

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ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

SUPREMA - RACOES PARA ANIMAIS

Terceiro

ROCHA FABRICA DE RACOES E COMERCIO E TRANSPORTE DE GRAOS EIRELI

CNPJ

Reu

WILLIANSMAR PEREIRA DA ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 08:45

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 08:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/02/2026, 20:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 20:30

Conclusos para decisão

17/10/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2025, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:34

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: ROCHA FABRICA DE RACOES E COMERCIO E TRANSPORTE DE GRAOS EIRELI, WILLIANSMAR PEREIRA DA ROCHA DESPACHO Manifeste-se o exequente em 15 dias. RIBEIRO GONçALVES-PI, 8 de setembro de 2025. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800203-03.2023.8.18.0112 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:08

Todas as movimentações(44)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 08:45

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 08:03

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 08:43

Decisão

•19/02/2026, 20:30

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legal

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19/02/2026, 20:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 20:30

Conclusos para decisão

17/10/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2025, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:34

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: ROCHA FABRICA DE RACOES E COMERCIO E TRANSPORTE DE GRAOS EIRELI, WILLIANSMAR PEREIRA DA ROCHA DESPACHO Manifeste-se o exequente em 15 dias. RIBEIRO GONçALVES-PI, 8 de setembro de 2025. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800203-03.2023.8.18.0112 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 12:10

Conclusos para despacho

05/09/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 12:10

Decorrido prazo de WILLIANSMAR PEREIRA DA ROCHA em 03/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:32

Juntada de Petição de diligência

29/05/2025, 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2025, 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2025, 10:39

Expedição de Mandado.

22/05/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 01:59

Outras Decisões

28/03/2025, 01:59

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 15:55

Conclusos para despacho

03/02/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 17:14

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 17:14

Juntada de Petição de diligência

17/07/2024, 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2024, 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/02/2024, 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 15:52

Expedição de Mandado.

23/10/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 08:06

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 20:07

Conclusos para despacho

02/05/2023, 20:07

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 20:07

Distribuído por sorteio

02/05/2023, 18:03

Despacho

•08/09/2025, 12:08

Despacho

•08/09/2025, 12:08

Decisão

•28/03/2025, 01:59

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 17:14

Despacho

•05/05/2023, 08:06