Execução Fiscal 0800159-81.2023.8.18.0112 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 344.126,37

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

JOSE DE CARVALHO SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 10:36

Baixa Definitiva

28/01/2026, 10:36

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 10:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:13

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: JOSE DE CARVALHO SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimo o exequente para indicar bens à penhora, no prazo de 30 (trinta) dias. RIBEIRO GONçALVES, 8 de setembro de 2025. LARISSE TORRES VIEIRA FARIAS Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800159-81.2023.8.18.0112 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 12:38

Expedição de Informações.

08/09/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 10:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/07/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 17:24

Conclusos para despacho

15/04/2025, 17:24

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 10:36

Baixa Definitiva

28/01/2026, 10:36

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 10:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:13

Documentos

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 12:38

Decisão

•10/07/2025, 10:45

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: JOSE DE CARVALHO SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimo o exequente para indicar bens à penhora, no prazo de 30 (trinta) dias. RIBEIRO GONçALVES, 8 de setembro de 2025. LARISSE TORRES VIEIRA FARIAS Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800159-81.2023.8.18.0112 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 12:38

Expedição de Informações.

08/09/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 10:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/07/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 17:24

Conclusos para despacho

15/04/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 20:03

Conclusos para decisão

03/02/2025, 20:03

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 20:02

Decorrido prazo de JOSE DE CARVALHO SILVA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:18

Juntada de Petição de diligência

17/10/2024, 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2024, 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2024, 21:05

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2023, 09:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/08/2023, 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2023, 06:54

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 10:10

Expedição de Mandado.

25/08/2023, 10:10

Outras Decisões

10/04/2023, 16:51

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 10:25

Conclusos para despacho

10/04/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 10:25

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 09:28

Despacho

•12/02/2025, 09:38

Despacho

•12/02/2025, 09:38

Decisão

•10/04/2023, 16:51