Procedimento Comum Cível 0842398-45.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 17.624,80

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

JOSE LUIZ DE MORAIS FILHO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRA MARIA BRITO VALE

OAB/PI 19963·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

JOSE LUIZ DE MORAIS FILHO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

PAN

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/05/2026, 21:24

Ato ordinatório praticado

09/05/2026, 21:23

Expedição de Certidão.

09/05/2026, 21:23

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 09:01

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 17:20

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 13:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE LUIZ DE MORAIS FILHO - CPF: 394.341.253-91 (AUTOR).

11/02/2026, 13:21

Conclusos para despacho

10/11/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2025, 11:43

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 03:13

Todas as movimentações(24)

Expedição de Outros documentos.

09/05/2026, 21:24

Ato ordinatório praticado

09/05/2026, 21:23

Expedição de Certidão.

09/05/2026, 21:23

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 09:01

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 17:20

Documentos

Ato Ordinatório

•09/05/2026, 21:23

Despacho

•11/02/2026, 13:21

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 13:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE LUIZ DE MORAIS FILHO - CPF: 394.341.253-91 (AUTOR).

11/02/2026, 13:21

Conclusos para despacho

10/11/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2025, 11:43

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE LUIZ DE MORAIS FILHO REU: BANCO PAN S.A DECISÃO Compulsando os presentes autos, verificou-se a existência de procuração em nome da Dra. Ramira Martins de Moura, OAB/PI 16.912. Entretanto, o ajuizamento da ação se deu por meio da Dra. Sandra Maria Brito Vale, OAB/PI 19.963, advogada sem poderes para representar a parte autora. Nesse sentido, considera o Superior Tribunal de Justiça acerca da indispensabilidade para a propositura da ação os documentos que dizem respeito às condições da ação ou a pressupostos processuais (STJ, 4.ª Turma, REsp 1.262.132/SP, rel. Min, Luiz Felipe Salomão). Diante disso, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0842398-45.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias juntar a referida procuração, haja vista se tratar de documento indispensável à propositura da ação, na forma do art. 320, CPC/15. Faça constar na intimação não cumprida a diligência, a petição inicial será indeferida, na forma do art. 321, parágrafo único, do mesmo diploma. TERESINA-PI, assinado digitalmente. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:05

Determinada a emenda à inicial

06/09/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 13:48

Conclusos para despacho

29/07/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 13:16

Juntada de informação

29/07/2025, 04:37

Distribuído por sorteio

28/07/2025, 19:16

Decisão

•06/09/2025, 10:27