Procedimento Comum Cível 0801221-76.2023.8.18.0074 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 40.696,70

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Simões

Partes do Processo

MARIA CELMA RODRIGUES

CPF

Autor

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA

OAB/PI 11532·CPF·Representa: Autor

AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES

OAB/PI 12406·CPF·Representa: Autor

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de custas

17/05/2026, 12:07

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de MARIA CELMA RODRIGUES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 16:54

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 11:35

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:01

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:01

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 11:00

Baixa Definitiva

07/04/2026, 11:00

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 10:58

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de certidão de custas

17/05/2026, 12:07

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de MARIA CELMA RODRIGUES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 16:54

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 10:58

Sentença

•10/03/2026, 15:07

10/04/2026, 11:35

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:01

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:01

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 11:00

Baixa Definitiva

07/04/2026, 11:00

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 10:58

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 10:58

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 10:48

Decorrido prazo de MARIA CELMA RODRIGUES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA CELMA RODRIGUES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Publicado Sentença em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 18:35

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 18:34

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 18:34

Julgado procedente o pedido

10/03/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 11:30

Conclusos para despacho

01/12/2025, 11:30

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 05:53

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 21:27

Publicado Despacho em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA CELMA RODRIGUESREU: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA DESPACHO Intimem-se as partes autora e requerida, via diário eletrônico, para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 348 do CPC, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simples indicação da espécie probatória, atentando-se para o ônus da prova, nos termos do art. 373, do CPC. A ausência de manifestação das partes poderá ser interpretada como tendo desistido da dilação probatória, satisfazendo-se com a prova documental até então vinda aos autos, sendo o caso de o feito ser julgado antecipadamente no estado em que se encontra, o que de logo fica anunciado. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. SIMõES-PI, 6 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Simões PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0801221-76.2023.8.18.0074 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas, Práticas Abusivas]

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA CELMA RODRIGUESREU: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA DESPACHO Intimem-se as partes autora e requerida, via diário eletrônico, para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 348 do CPC, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simples indicação da espécie probatória, atentando-se para o ônus da prova, nos termos do art. 373, do CPC. A ausência de manifestação das partes poderá ser interpretada como tendo desistido da dilação probatória, satisfazendo-se com a prova documental até então vinda aos autos, sendo o caso de o feito ser julgado antecipadamente no estado em que se encontra, o que de logo fica anunciado. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. SIMõES-PI, 6 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Simões PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0801221-76.2023.8.18.0074 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas, Práticas Abusivas]

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 13:45

Conclusos para despacho

28/05/2025, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2024, 19:52

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2024, 15:49

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 06/11/2023 23:59.

12/11/2023, 21:40

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 15:49

Juntada de Petição de contestação

19/10/2023, 16:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/10/2023, 05:02

Decorrido prazo de MARIA CELMA RODRIGUES em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

23/09/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

23/09/2023, 13:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/09/2023, 10:49

Conclusos para decisão

06/09/2023, 20:59

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 20:59

Sentença

•10/03/2026, 15:07

Despacho

•08/09/2025, 13:11

Despacho

•08/09/2025, 13:11

Decisão

•08/09/2023, 10:49